Muitos clientes bancários se perguntam se o banco pode cobrar anuidade de cartão bloqueado porque, muitas vezes, a cobrança indevida acontece.
Reunimos neste artigo a resposta para essa pergunta e para outras dúvidas acerca do Direito do Consumidor Bancário. Confira!
Cobrança indevida: banco pode cobrar anuidade de cartão bloqueado?
O banco não pode cobrar anuidade se o cartão de crédito estiver bloqueado. Essa é considerada uma cobrança indevida e é possível pedir a restituição dos valores em dobro.
Nesse cenário, também é possível ingressar com ações por danos morais.
Inclusive, mesmo que a cláusula do contrato de adesão preveja o pagamento de anuidade ainda com o cartão bloqueado, é possível partir para o pleito judicial porque é prática abusiva.
Quais outras cobranças indevidas podem ocorrer?
Existem outras cobranças indevidas que os bancos costumam fazer, muitas vezes sem eles mesmos terem conhecimento de que estão cometendo tais práticas. Por isso, é tão importante analisar o que vem sendo debitado de sua conta e indicado em suas parcelas e faturas.
Separamos duas das principais cobranças indevidas. Veja
Taxa indevida no cheque especial
Essa é uma das principais cobranças indevidas praticadas pelos bancos. Surpreendentemente, quase todas as pessoas que fazem uma revisional da conta corrente detectam o erro.
Trata-se de juros mais altos do que o valor devido, debitados diretamente da conta corrente de pessoa física ou jurídica, por causa do uso do crédito.
Nesse caso, o caminho ideal é contar com um advogado especialista em Direito do Consumidor Bancário para uma revisão da conta bancária dos últimos 10 anos e pedido de devolução – em alguns casos em dobro – desse montante.
Na maioria das vezes, o banco tem que devolver bastante dinheiro para o cliente.
Juros abusivos em financiamentos
Ainda, muitas vezes o banco cobra por juros e taxas abusivas nos contratos de financiamento. Nesses casos um advogado especialista no tema pode fazer a revisional de contrato para detectar as práticas indevidas e pedir mudança de cláusulas e ressarcimento do cliente.
Leia também: Contrato bancário: 3 direitos básicos do consumidor
Como evitar cobrança indevida do banco
Vale lembrar que muitos desses problemas são evitados quando o cliente lê o contrato bancário de adesão do cartão de crédito, da criação da conta, do uso do cheque especial e também do financiamento com atenção – e questiona normas dessa natureza.
Inclusive, apoio judicial nessa etapa da contratação é uma ótima alternativa para ficar livre de dores de cabeça.
Felizmente, mesmo que tenha assinado o contrato, na grande maioria das vezes o cliente tem direito de receber dinheiro de volta e cessar práticas abusivas e indevidas que estejam sendo praticadas pela instituição.
Portanto, vale a pena consultar um especialista para entender seu caso.
O que fazer quando há cobrança indevida
No caso da anuidade, você pode tentar negociar com os bancos, que costumam ter uma certa flexibilidade em relação às cobranças dessa natureza.
Para verificar as taxas indevidas cobradas por uso do crédito ou juros abusivos em financiamentos, o ideal é procurar por um advogado especialista.
O profissional fará a análise da sua conta corrente e do contrato para montar a ação contra o banco, pedindo de volta seu dinheiro que foi pago indevidamente à instituição.
Aproveite e agende um horário online ou presencial para avaliar as cobranças indevidas feitas na sua conta corrente nos últimos 10 anos.
