Pensar em testamento ou doação para fazer a partilha de bens é um movimento muito natural para quem tem algum patrimônio e deseja organizar a herança que vai deixar.
E com mais de 21 anos de mercado e especialistas em sucessão, podemos dizer que talvez nenhuma dessas duas seja a melhor opção. Quer entender por quê? Preparamos este artigo para explicar. Acompanhe.
Diferença entre testamento e doação
Resumidamente, a principal diferença entre o testamento e a doação está no momento da distribuição dos bens. Enquanto no testamento isso acontece após a morte do dono do patrimônio, a doação é feita imediatamente após a formalização dos documentos – ou seja, em vida.
Compreender esse detalhe é o ponto de partida para entender as particularidades de cada ferramenta.
Testamento: como funciona e riscos
O testamento distribui os bens do patriarca ou da matriarca respeitando a lei dos herdeiros necessários. Isso significa que pelo menos 50% do patrimônio deve ser destinado ao cônjuge e aos filhos. No caso de não haver filhos, entram os pais. O restante, fica à disposição do desejo do titular.
Perceba que neste ponto, já começam algumas complicações. E se o casal não tem filhos ou pais? E se o casal estava separado na prática, mas junto no papel? E filhos de outros casamentos?
Por isso, é recomendável que a elaboração do testamento seja feita junto a um advogado experiente. Caso o documento descumpra alguma lei ou se outras pessoas envolvidas com o falecido decidam questionar, o testamento pode ser contestado e até anulado.
Inclusive, essas brechas costumam ser a principal desvantagem e risco da modalidade.
Ocorre que os testamentos, quando abrangem todo o patrimônio, tendem a ter gargalos e dar margem às brigas familiares. Além de custas judiciais que os herdeiros enfrentam para garantir o recebimento dos bens, há todo um ofuscamento da história de lutas e conquistas de quem já faleceu.
Basta lembrar dos testamentos deixados por personalidades famosas, não é mesmo?
Doação: como funciona e riscos
Já a doação em vida ocorre quando o dono do patrimônio faz a distribuição de seus bens em vida, transferindo-os para os herdeiros. Aqui, também é importante observar a lei. Uma vez que a legítima de herdeiros não seja prejudicada, é possível distribuir para pessoas que não fazem parte do núcleo de herdeiro necessário.
A depender do caso, a doação em vida pode dispensar o inventário. Por causa dessa desburocratização, parece ser uma opção vantajosa. No entanto, as transferências podem custar caro se não forem bem conduzidas. Além do mais, é muito difícil de reverter a doação.
Outro ponto importante é que algumas pessoas usam essa ferramenta como uma forma de blindar o patrimônio, mas na prática a técnica é ineficiente. Aliás, não existe blindagem patrimonial.
Testamento ou doação: se nenhum é ideal, qual escolher?
Olhando para as desvantagens desses dois métodos, parecem não ser as opções ideais. Concorda?
A verdade é que toda partilha de bens precisa ser analisada de maneira individual e elaborada por um advogado competente. E dentro de cada caso, ele pode usar uma ou mais ferramentas dentro de um planejamento sucessório e patrimonial.
Assim, a resposta certa é que o planejamento sucessório e patrimonial costuma ser a estratégia ideal para organizar a herança.
Planejamento sucessório e patrimonial: como funciona
O planejamento sucessório e patrimonial é uma solução de organização de bens e sucessão, que usa diversas ferramentas de gestão e de partilha para cada cenário.
Aqui na GWD Advogados, por exemplo, o planejamento leva em conta o núcleo familiar, os bens pessoais e os bens empresariais de cada cliente.
Ou seja, as três esferas – família, patrimônio pessoal e negócios – são analisadas para que o planejamento seja criado de modo eficiente para a situação especifica.
Duas ferramentas muito comuns dentro do planejamento são a holding familiar e a holding de negócios, por exemplo.
O planejamento sucessório e patrimonial costuma trazer muitas vantagens que a família aproveita em vida, como:
- Redução de custos com impostos de renda e transferência;
- Criação de camadas de proteção sobre os bens;
- Eficiência e clareza para gerir o patrimônio;
- Preservação da vontade, história e direitos do patriarca e da matriarca;
- Tranquilidade de ter tudo organizado;
- Paz em saber que não haverá briga após o falecimento dos donos.
Reforçamos que cada caso é um caso. Por isso, para escolher entre testamento, doação ou um planejamento completo, a melhor coisa que você pode fazer é conversar com especialistas para identificar qual a alternativa ideal para sua realidade.
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