Blindagem patrimonial é um termo bastante comum, mas na verdade esse conceito de blindar o patrimônio gera alguma confusão. Isso, porque não existe blindagem patrimonial.
Exatamente. Não é possível blindar seu patrimônio pessoal e torná-lo inatingível a qualquer custo.
O que você pode fazer é garantir que seus bens estejam mais protegidos.
Assim, diante de qualquer circunstância que envolva seu patrimônio, há um caminho legal mais longo para alcançá-los. Isso é importante porque lhe confere mais tempo para saber da situação, se organizar e defender direitos e conquistas.
Blindagem patrimonial não existe. Aumentar a proteção com 5 alternativas legais, sim.
Todo sócio ou dono de empresa deve cuidar dos ativos do negócio.
Mas, também é necessário zelar pelos bens particulares, para não os colocar em risco suas conquistas e patrimônio da família em momentos de crise na empresa.
Sabemos que blindagem não existe, porque a lei serve para qualquer circunstância – como deve ser.
O que existe são maneiras legais de proteger os bens para que o proprietário possa se defender caso esteja sendo injustamente envolvido em algum problema que coloque em risco seu patrimônio.
Separamos aqui 5 formas legais de aumentar a proteção do seu patrimônio.
1. Criando holding
Muitas pessoas acreditam que criar holding familiar é blindar o patrimônio particular e da empresa – e esse é um mito.
Primeiro, porque como explicamos anteriormente, não existe blindagem.
Segundo, porque a holding familiar é uma solução direcionada ao patrimônio pessoal. Quando falamos em holding de negócio, é um outro tipo de ferramenta.
Focando na holding familiar, basicamente, trata-se de uma empresa formada pelo titular dos bens e seus familiares. Assim, o patrimônio particular passa a ser propriedade desse CNPJ. Os membros da família são donos das ações da empresa.
Além de proteger os bens pessoais quando há algum tipo de crise na empresa, por exemplo, a holding familiar permite uma gestão mais precisa de imóveis, redução de impostos e organização da sucessão.
Inclusive, você pode baixar gratuitamente nosso Guia Básico da Holding Familiar e entender com mais profundidade como esta solução funciona.
2. Adotando regimes de casamento e união
Para evitar com que os ativos da empresa façam parte da divisão de bens em caso de divórcio de algum dos sócios, é comum que grandes corporações estabeleçam o tipo de regime de união das partes.
Dependendo do caso, podem-se utilizar instrumentos como contratos nupciais, casamento com separação total de bens, ou contratos de namoro.
3. Protegendo imóvel da família
Você pode tornar o imóvel onde reside com sua família impenhorável, de acordo com a previsão do artigo 1.º. Da Lei 8.009/90 – estratégia que também é conhecida como “instituição de bem de família”.
Ela deve ser feita com averbação no registro de imóveis, ou antes do surgimento de dívidas. A avaliação da impenhorabilidade depende de julgamento do Poder Judiciário.
Vale lembrar que recentemente um projeto foi aprovado pela câmara para que o imóvel de família possa servir de garantia para outros financiamentos que não o da própria residência. Assim, a impenhorabilidade pode ser alterada. Fique ligado e sempre tenha a orientação de seu advogado de confiança.
4. Doando bens para herdeiros
Uma estratégia de Planejamento Sucessório, significa doar, ainda em vida, os bens particulares para os herdeiros. Assim, questões empresariais não interferem nesses bens, visto que eles passam a ser de responsabilidade dos herdeiros.
Por necessitar de um levantamento da situação da família (e por envolver alguma burocracia), é aconselhável fazê-lo com ajuda de advogados.
5. Criando off-shores
Um pouco mais complexas e devendo sempre obedecer às leis tributárias do país, a constituição de empresas no modelo Off-shore (fora-da-costa) são legais. São indicadas para empresas que também operam fora do país.
Vale lembrar que este tipo de sociedade deve ser declarado à Justiça Brasileira.
E lembre-se: para garantir que esteja tudo dentro da lei, conte sempre com a assessoria de advogados experientes e que tragam soluções de negócio completas.
