Muitas pessoas se perguntam se dívidas bancárias passam para herdeiros, especialmente quando o falecido deve, mas tem patrimônio positivo.
Esse tema gera bastante preocupação, por isso vale a pena prestar atenção nos pormenores. E para ajudar você a compreender melhor o assunto, preparamos este artigo. Confira!
Dívidas bancárias passam para herdeiros?
Dívidas bancárias não passam para herdeiros, mas a herança é usada para pagar o credor. Explicamos.
Resumidamente, a lei brasileira determina que as dívidas do falecido não podem ser transferidas para os herdeiros e quem paga o débito é o próprio patrimônio deixado pelo devedor.
Isso significa que antes da distribuição dos bens aos sucessores, haverá a subtração da dívida. O que sobrar, segue para os herdeiros.
Veja um exemplo, abaixo.
Suponha que um pai de família tenha uma casa no valor de R$700 mil e um carro no valor de R$200 mil. Mas, ele também tem uma dívida bancária de R$400 mil.
Ao falecer, filhos e cônjuge não serão responsáveis por pagar essa dívida com o banco. No entanto, a dívida não deixa de existir e quem pagará por ela é a própria herança.
Em termos legais, dizemos que o responsável pela dívida é o espólio. Espólio, simplificadamente, significa o patrimônio deixado pelo falecido – e o patrimônio pode ser positivo (bens) ou negativo (dívidas).
No caso de nosso exemplo, o falecido tinha um espólio que inclui R$900 mil em bens e R$400 mil de dívida.
O credor recebe do espólio o pagamento da dívida e os herdeiros receberão o que sobrar, que nesse caso seria o valor de R$500 mil.
Dividas bancárias passam para herdeiros quando o patrimônio é menor que a dívida?
As dívidas bancárias podem tomar proporções enormes por causa de juros e correções monetárias.
Então muitas vezes, apesar do valor inicial do débito ser menor do que o patrimônio do devedor, a dívida aumenta de maneira exorbitante e acaba ficando muito maior do que tudo que a pessoa tem.
Nesse caso, se o devedor vier a falecer, o patrimônio deixado pode ser menor que a dívida. Mas, mesmo assim, o débito não é repassado para os herdeiros.
O que ocorre numa situação como essa é que todo patrimônio é usado para quitar a dívida até onde for possível. O débito que continuar em aberto não será pago. Os herdeiros não recebem nenhum bem, mas também não precisam pagar o percentual da dívida que não pode ser cobrada da herança, pela falta de patrimônio.
Dívidas bancárias passam para herdeiros quando não há herança?
Quando não há qualquer herança, as dívidas também não passam para os herdeiros. Em outras palavras, os herdeiros não são responsáveis por pagar os débitos do falecido.
Dívidas bancárias prejudicam o patrimônio dos herdeiros?
Sim, podem prejudicar especialmente se estiverem acumulando juros. Vamos explicar, acompanhe.
Como você sabe, os bancos costumam cobrar tarifas indevidas e juros abusivos nos empréstimos e financiamentos. Isso, por sua própria natureza, já torna a dívida robusta.
E no caso de inadimplência, o problema começa a ficar ainda maior.
Juros e correções inflam o tamanho do débito e os credores entram com processo na Justiça por conta da falta de pagamento, o que pode até causar a penhora de bens por conta da dívida.
Todo esse cenário de cobrança dos bancos resulta em valores altíssimos – e muitas vezes, o valor que está sendo cobrado é muito maior do que a dívida real.
E se durante essa jornada o titular das dívidas morre, elas serão debitadas da herança.
Vejamos: a dívida não passa para o herdeiro. Ele não será o responsável pelo pagamento dessas contas no sentido de que elas não passam para o seu nome. Mas, a herança que ele receberia será muito menor, porque dela será debitada a dívida com o banco.
E como mencionamos, essa obrigação muitas vezes é bem maior do que deveria.
Resumidamente, portanto:
- Muitas vezes a dívida fica maior do que deveria por causa de juros abusivos e cobranças indevidas. Isso prejudica os herdeiros porque eles receberão uma herança bem menor, já que dela será debitada a conta do falecido.
- Vale lembrar que cada caso é um caso: tanto as dívidas que estão sendo cobradas, quanto o que pode recair sobre o patrimônio, são situações com particularidades que resultam em diferentes desfechos e decisões judiciais.
Por isso, para resolver as dívidas e organizar o patrimônio dentro da sua realidade, vale a pena conversar com um advogado especialista em Direito do Consumidor Bancário e também especialista em Sucessão.
Como resolver dívidas bancárias para não prejudicar patrimônio
Deixar a dívida bancária em aberto é um problema que se experimenta em vida e também após a morte. Entenda.
Em vida é um problema porque o banco pode ser muito exigente no processo judicial e solicitar uma série de bloqueios e dores de cabeça. Penhora de imóveis e de valores em conta corrente, suspensão da CNH e tantas outras medidas costumam fazer parte do leque de cobrança.
E após a morte é um problema porque a dívida pode causar um grande furo na herança – em outras palavras, o patrimônio que foi construído ao longo da vida deixa de ser direcionado aos amados e passa para o banqueiro.
Gostamos de lembrar que cada caso é um caso, cheio de particularidades e pormenores que determinam o que pode ou não pode acontecer.
Mas de um modo geral, dívidas com bancos crescem rápido e podem prejudicar bastante a vida financeira de que vive e de quem herda, dadas as devidas proporções e regras.
Então, o melhor a fazer é procurar por uma negociação com o banco para quitar dívidas em vida e não repercutir o débito no patrimônio.
Na maioria dos casos, a negociação jurídica da dívida permite reduzir o débito em grande porcentagem porque o advogado bancário consegue detectar todas as cobranças abusivas em contrato e na conta.
Por isso a nossa recomendação é que você procure por um profissional da sua confiança para cuidar das suas dívidas bancárias e também para ajudá-lo com a organização do seu patrimônio em vida.
Precisa resolver suas dívidas bancárias ou quer organizar seu patrimônio e sucessão? Peça um orçamento para nossos especialistas.
