Entrar com uma ação revisional de juros contra o banco pode resultar em dinheiro de volta para o consumidor e negociação de dívidas. Isso porque, na maioria das vezes, o banco está fazendo cobrança de taxas indevidas – e precisa reaver o cliente.
Neste artigo, explicaremos como essa dinâmica funciona e por que você poderia aproveitar.
Práticas abusivas e juros indevidos: o que são
Existem muitas formas de prática abusiva por parte do banco. E de modo geral, existem duas principais que se destacam nessa relação.
A primeira delas está nas cláusulas de contratos de financiamentos e empréstimos. Nelas, é de costume encontrar contratações obrigatórias que na verdade deveriam ser facultativas e cobrança de juros abusivos.
E a outra prática são taxas indevidas debitadas mediante uso do crédito pessoal – como o cheque especial. Em outras palavras, o cliente paga mais do que deveria.
Na maioria dos contratos e contas analisadas, há esse tipo de conduta errônea por parte das instituições. E como consequência, o banco deve restituir os valores cobrados indevidamente.
Ação revisional de juros: o que é e como funciona
Resumida e simplificadamente, a ação revisional de juros é um processo movimentado na Justiça contra a instituição bancária e serve para rever contratos e juros.
A ideia é que, por meio dessa ação, o banco devolva ao consumidor os valores que foram cobrados inadequadamente – seja com contratações obrigatórias indevidas, juros e tarifas abusivas ou taxas incorretas.
Quando pedir a ação revisional de juros
A ação revisional de juros ou outros tipos de movimento e ação revisional bancária pode ser utilizada em dois momentos, basicamente.
- Proativamente: quando o consumidor desconfia que está sendo vítima de prática abusiva e decide iniciar a ação para reaver valores indevidos pagos ao longo dos anos, ou, diminuir o valor de parcelas.
- Como resposta de cobrança: quando o consumidor está sendo processado pela instituição por causa de uma dívida bancária em aberto, e como resposta faz uma revisão de todos as cobranças indevidas que já foram realizadas pela instituição. E nesse caso, consegue diminuir o valor da dívida e pode cumprir suas obrigações.
Como funciona a ação revisional de juros
Tanto a ação revisional de juros como todo tipo de movimento judicial ou extrajudicial para lidar com as cobranças do banco começam nas análises.
Então, primeiro os advogados especialistas em Direito Bancário analisam:
- os contratos em busca de práticas abusivas;
- as taxas cobradas em conta nos últimos 10 anos.
Caso seja constatada a prática abusiva e a cobrança indevida, os advogados entram com a ação para que o cliente receba seus valores de volta, ou, tenha o valor de suas dívidas reduzido.
Vale a pena entrar com ação revisional de juros?
Na maioria das vezes, sim, vale a pena entrar com ação revisional de juros. Isso porque existem situações em que dívidas bancárias altas são significativamente reduzidas. Ainda, há casos em que o cliente consegue receber bons valores de volta.
- Na maioria das vezes em que empresas e pessoas usam o cheque especial, os bancos realizaram cobranças indevidas que precisam ser restituídas ao consumidor.
- Ainda, a maior parte das pessoas físicas e jurídicas que estão com dívidas bancárias na Justiça conseguem reduzir o valor do débito por meio da subtração das cobranças ilegais realizadas nos contratos.
Para saber se vale a pena entrar com a ação revisional de juros ou com outro tipo de ação que trate das cobranças indevidas de bancos, o ideal é conversar com um advogado de sua confiança.
Como entrar com ação contra o banco ou negociar dívidas bancárias?
Para entrar com uma ação contra o banco ou negociar dívidas bancárias é fundamental conversar com um advogado experiente no assunto.
- Primeiro, o profissional vai avaliar seu caso para entender o melhor caminho a tomar. Você precisará enviar seus contratos e extratos bancários para o advogado analisar as práticas abusivas – ou então autorizá-lo a levantar essa documentação. Tudo depende do caso.
- Feitas as análises e caso sejam constatadas as cobranças indevidas, o advogado combina com você as custas do serviço. Com seu ok, iniciam os trabalhos.
Na GWD Advogados, por exemplo, mais de 20 mil casos foram resolvidos e os clientes conseguiram reduzir imensamente suas dívidas ou receber dinheiro de volta.
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