Os valores acumulados na previdência privada viram herança? Vão para inventário? O que acontece quando o titular morre? Essas perguntas são muito comuns e vamos responder todas.
Confira!
Previdência privada é herança?
De um modo geral, a previdência privada não é considerada herança.
Essencialmente e resumidamente, as pessoas fazem a previdência privada para receber uma renda complementar no futuro – especialmente em fases menos produtivas da vida.
Em outras palavras, a ideia central dos planos de previdência é funcionar como uma reserva para que o titular usufrua no futuro.
No entanto, caso esse titular venha a falecer antes de receber toda a quantia da qual tem direito, o valor remanescente precisa ser direcionado a alguém – como você verá no próximo tópico.
Então a previdência privada pode virar herança?
De modo geral, a previdência não pode virar herança no sentido de se transformar em um patrimônio regido pelas leis de sucessão, que determinam como ocorre a divisão de bens.
Mas, certamente, os valores são repassados para alguém no caso de falecimento do titular.
Ocorre que a previdência privada assume uma função de seguro de vida e os valores acumulados não entram em inventário.
Isso significa que o dinheiro referente ao plano de previdência não é partilhado entre herdeiros. Ele fica para os beneficiários, que são pessoas sinalizadas pelo titular da previdência no contrato com a instituição financeira, feito por ele ainda em vida.
Claro, os beneficiários podem ser os mesmos que os herdeiros necessários – ou seja, filhos e cônjuge, por exemplo.
Mas, podem ser outras pessoas. E aqui entram alguns cuidados. Veja a seguir.
Previdência privada como herança: cuidados
Como vimos, a previdência privada não é herança e na maioria das vezes não pode virar herança. Por isso os valores não entram em inventário e não precisam seguir as ordens de divisão determinadas em lei.
Mas, atenção: na maioria das vezes.
Se a distribuição dos valores acumulados na previdência privada for feita para beneficiários que não são herdeiros necessários, esses últimos podem se sentir prejudicados caso não tenham sido incluídos na partilha.
E dependendo do montante, o juiz pode interpretar que os valores não têm característica previdenciária e são, sim, herança. Dessa forma, devem ser repartidos conforme as regras de sucessão.
Por isso, para fazer um planejamento sucessório organizado e que atenda seus reais desejos da partilha de bens, é fundamental contar com um advogado de sua extrema confiança.
Como fazer uma divisão de herança justa e eficiente?
Para fazer uma divisão de bens justa e eficiente, é preciso compreender que para cada cenário familiar existe uma necessidade e sua respectiva solução.
Por isso, a dica é procurar por advogados especialistas em planejamento sucessório e patrimonial.
Os profissionais entendem a realidade do seu patrimônio e conseguem indicar quais soluções funcionam, inclusive, para trazer benefícios em vida – como redução de custos com impostos, por exemplo.
Assim, nossa dica é: converse com um advogado experiente e entenda quais os melhores caminhos para sua realidade.
Aproveite e fale com nossos especialistas sobre o seu planejamento sucessório e patrimonial.
