O código de conduta é um instrumento jurídico importante para empresas de todos os tamanhos.

E o motivo é muito simples: trata-se de um compilado de regras que orienta os funcionários quanto ao que podem ou não fazer, protege a empresa caso seja necessário enfrentar algum pleito jurídico e ainda ajuda a manter a boa reputação da marca.

Entenda mais, a seguir.

O que é um código de conduta?

O código de conduta é um documento que serve para estabelecer regras gerais e valores da empresa, todos alinhados à legislação brasileira.

Basicamente, é uma documentação que explica como a empresa age e como ela espera que seus colaboradores, fornecedores e parceiros se comportem.

Por que a empresa deve ter código de conduta?

Toda empresa deveria ter um código de conduta porque nele estão descritos os direitos e deveres dos colaboradores, ajudando a inibir ações antiéticas por parte da equipe.

E isso protege tanto o caixa, quando a relação do negócio com o mercado.

  • Protege o caixa da empresa porque ao estabelecer regras, inibe comportamentos que podem custar caro para o patrimônio do negócio – como desvios e má conduta, por exemplo. Ou seja, ele assume um papel preventivo.
  • Ainda, o código de conduta contribui com as finanças porque diante de um litígio, pode ser uma ferramenta de proteção jurídica que atesta a boa vontade da empresa em orientar formalmente seu time.
  • E quanto à relação com o mercado, o documento contribui porque ajuda a desenvolver todo um ambiente de trabalho mais saudável e confiável. Isso impacta diretamente o ecossistema no qual a empresa está inserida.

Cuidados para elaborar a documentação

O primeiro ponto é que toda documentação laboral precisa ser alinhada às leis brasileiras. Ainda, código de conduta e regulamento interno são documentos diferentes e saber o que vai em cada um é fundamental pra garantir a validade desses mecanismos.

Por fim, é importante que todo tipo de contrato de trabalho e orientação aos colaboradores seja devidamente passada para o time e assinada pelos funcionários.

Como elaborar um código de conduta

A melhor forma de elaborar um código de conduta para a sua empresa é junto a um advogado especialista em Direito do Trabalho para Empresas e Direito Empresarial.

O profissional vai entender todo o perfil do seu negócio e associar suas necessidades às boas práticas legais, desenvolvendo a documentação laboral eficiente que sua empresa precisa para prevenir-se e proteger-se.

Aproveite e converse com nossos especialistas em serviços jurídicos para empresas.







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