Nome sujo por dívida inexistente é o tipo de situação que gera inúmeros problemas para o cliente e também para a empresa. E por incrível que pareça, essa é uma das principais reclamações em sites de queixa de consumidor.
Quando alguém que não deve tem seu nome negativado, nasce uma cadeia de perguntas: será que esse tipo de situação gera indenização por dano moral? O que o cliente precisa fazer para se prevenir deste tipo de cenário? O que o empresário precisa fazer para evitar esse problema?
Pensando em contribuir com seu dia a dia de empresa e de consumidor, separamos as respostas para esses questionamentos. Acompanhe.
Negativação indevida no Serasa e SPC gera indenização? Entenda
Sim, negativar indevidamente um consumidor no Serasa, SPC ou outros órgãos de proteção ao crédito pode gerar indenização. Explicamos.
Para negativar o consumidor, a empresa precisa provar que ele fez a aquisição de um serviço ou de produto e não efetuou o pagamento de uma parcela ou do valor integral.
Independentemente do tamanho da pendência, a empresa sempre precisa comprovar que o cliente não cumpriu com sua parte do acordo.
Isso significa que se não há como comprovar a dívida, não é possível sujar o nome do consumidor.
Ocorre que o cliente que tem seu nome negativado sem dever, passa por constrangimento e ainda perde crédito.
Assim, além da empresa ter que declarar a inexistência do débito, na maioria dos casos também vai precisar pagar pelos danos causados ao cliente que teve seu nome sujo sem motivo.
Nome sujo por dívida inexistente: um problema jurídico e de gestão
Empresário de um lado, consumidor do outro. No centro, o problema: falta de controle adequado de inadimplência.
Quando uma empresa negativa um cliente e não pode provar que ele estava pendente, geralmente é porque alguma parte do processo de controle de inadimplência falhou: bons clientes estão sendo injustamente negativados ou clientes inadimplentes não estão sendo devidamente cobrados.
De um jeito ou de outro, esse tipo de erro gera prejuízo para os envolvidos.
Empresário, crie mecanismos assertivos de controle de:
- contas a receber;
- contrato de venda e prestação de serviço;
- cobrança de inadimplentes.
Cliente, fique atento aos seus direitos e guarde sempre seus comprovantes de compra e pagamentos.
Nome negativado indevidamente: o que fazer
Se você é empresário e está com um problema dessa natureza, a melhor alternativa é procurar por advogados que possam auxiliar na tratativa menos custosa possível junto ao cliente.
Empresas que contam com assessoria jurídica mensal por assinatura geralmente têm mais facilidade para lidar com esse tipo de situação.
Clientes que tiveram seu nome ou o nome da empresa comprometido por uma negativação inadequada, também devem procurar por advogados experientes para solucionar a ocorrência.
E quando o assunto é Direito do Consumidor Bancário, ou seja, se o foi o banco que negativou indevidamente seu CPF ou restringiu de alguma maneira inadequada seu CNPJ, vale a pena consultar advogados bancários experientes.
