Sim, um imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo dono. Essa situação preocupante é, inclusive, bastante comum. Pessoas e empresas compram imóveis todos os dias para viverem ou construírem seus sonhos de negócio, mas muitas vezes esse objetivo é impactado por problemas do proprietário anterior.
E o que fazer quando isso acontece? Veja em nosso artigo.
Imóvel pode ser penhorado por dívida antiga? Entenda o que acontece
No Brasil, é muito comum que pessoas comprem imóveis e façam os famosos contratos de gaveta para indicar a compra e venda, mas, não finalizem a documentação de maneira oficial.
Em outras palavras, não é raro que novos proprietários mantenham o Registro de Imóveis com o nome do antigo dono.
E o novo proprietário pode acabar enfrentando um grande incômodo se o antigo dono tinha dividas que ocasionem a penhora do imóvel.
O patrimônio pode ir a leilão, mesmo se o atual dono não tiver nada a ver com a dívida daquele que o vendeu a propriedade.
O que fazer quando isso acontece?
Quando o imóvel é penhorado, o dono atual precisa reunir os documentos que comprovam a compra da propriedade e contar com um advogado de sua confiança para fazer um processo chamado Embargos de Terceiro.
Essa ferramenta visa provar que o bem faz parte do patrimônio do novo dono, que não deve ser onerado pelas pendências da pessoa que o vendeu.
Se o imóvel pode ser penhorado por dívidas antigas, como se prevenir?
Para se prevenir deste tipo de incômodo para você ou sua empresa, antes de comprar um imóvel é importante conversar com advogados especialistas em gestão de negócios e de patrimônio. Esses profissionais sabem como fazer todas as diligências necessárias para garantir uma compra segura para você e seu negócio.