Sim, um imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo dono. Essa situação preocupante é, inclusive, bastante comum. Pessoas e empresas compram imóveis todos os dias para viverem ou construírem seus sonhos de negócio, mas muitas vezes esse objetivo é impactado por problemas do proprietário anterior.

E o que fazer quando isso acontece? Veja em nosso artigo.

Imóvel pode ser penhorado por dívida antiga? Entenda o que acontece

No Brasil, é muito comum que pessoas comprem imóveis e façam os famosos contratos de gaveta para indicar a compra e venda, mas, não finalizem a documentação de maneira oficial.

Em outras palavras, não é raro que novos proprietários mantenham o Registro de Imóveis com o nome do antigo dono.

E o novo proprietário pode acabar enfrentando um grande incômodo se o antigo dono tinha dividas que ocasionem a penhora do imóvel.

O patrimônio pode ir a leilão, mesmo se o atual dono não tiver nada a ver com a dívida daquele que o vendeu a propriedade.

O que fazer quando isso acontece?

Quando o imóvel é penhorado, o dono atual precisa reunir os documentos que comprovam a compra da propriedade e contar com um advogado de sua confiança para fazer um processo chamado Embargos de Terceiro.

Essa ferramenta visa provar que o bem faz parte do patrimônio do novo dono, que não deve ser onerado pelas pendências da pessoa que o vendeu. 

Se o imóvel pode ser penhorado por dívidas antigas, como se prevenir?

Para se prevenir deste tipo de incômodo para você ou sua empresa, antes de comprar um imóvel é importante conversar com advogados especialistas em gestão de negócios e de patrimônio. Esses profissionais sabem como fazer todas as diligências necessárias para garantir uma compra segura para você e seu negócio.

Consulta Processual

Assine nossa
newsletter

Recebe novidades e dicas jurídicas em primeira mão. Informe-nos seu e-mail.

    Precisa de
    alguma coisa?
    Fale conosco.

    Atendimento

    Cascavel: 45 3321 8700

    Curitiba: 41 3024 7024

    Geral: 45 3321 8700

    Escritório

    Cascavel – PR

    Rua Juscelino Kubitscheck, 79
    Centro – CEP 85805-040
    (45) 3321-8700

    duvidascvel@gwdadvogados.com.br

    Escritório

    Curitiba – PR

    Av. República Argentina, 210
    2º andar – Cjtos 203 a 208
    Água Verde – CEP 80240-210
    (41) 3024-7024

    duvidasctba@gwdadvogados.com.br

    A GWD utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.