Holding, inventário e testamento são as três principais opções para quem deseja organizar o patrimônio e a herança que deixará aos familiares e entes queridos.
Mas como cada um desses procedimentos funciona e qual o melhor?
Entenda neste conteúdo exclusivo que preparamos.
Holding familiar: organização e benefícios em vida
A holding familiar é uma estratégia que vai além da organização da herança.
É uma ferramenta de gestão de patrimônio muito eficiente, em que o titular dos bens aproveita todos os benefícios já em vida.
A holding familiar funciona assim: cria-se uma empresa, que será a dona do patrimônio. E as pessoas físicas da família serão as donas da empresa.
Em outras palavras, cada pessoa do núcleo familiar será dona de cotas dessa empresa cujo patrimônio está inserido. Ou seja, são donas do patrimônio também só que por intermédio da empresa.
Com isso, a distribuição da parte de cada um já está feita em vida.
Outro ponto é que os bens ficam mais protegidos dentro de uma holding porque eles não estão no CPF das pessoas, mas no CNPJ.
Em outras palavras, caso um dos familiares enfrente algum problema judicial, o caminho para chegar até o patrimônio pessoal como forma de garantia ou pagamento de sentença é maior, diferente do que ocorre quando os bens estão sob a pessoa física.
E isso é importante porque significa que o cotista da empresa terá mais tempo de se defender e de se preparar diante de uma eventualidade jurídica, não sendo pego de surpresa pela penhora ou bloqueio de algum bem sem antes poder buscar seus direitos.
Além disso, a holding costuma reduzir custos porque vários impostos deixam de ser incididos nessa modalidade de gestão de patrimônio.
Por fim, como distribuição já está feita em vida como citamos anteriormente, embates familiares são evitados e a história do titular não é ofuscada por brigas.
Criar uma holding com advogados especialistas pode garantir uma solução eficiente e tranquila.
Benefícios da holding familiar
- Patrimônio ganha camadas de proteção;
- Divisão dos bens já fica organizada;
- Redução de custos com impostos;
- Preserva a história das lutas e conquistas do titular;
- Evita brigas e problemas familiares por causa de herança desorganizada;
- Pessoas amadas ficam amparadas.
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Testamento: regras precisam ser cumpridas
O testamento é uma ferramenta para organizar a herança. Mas diferente do que muitas pessoas imaginam, ele não é um documento que permite ao titular dos bens uma distribuição completamente aleatória ou a critério exclusivo de sua vontade.
Existem leis a serem seguidas dentro de um testamento também.
A distribuição do patrimônio precisa estar de acordo com as normas dos herdeiros necessários, que inclui ascendentes e descendentes na equação. Além disso, há o cônjuge, que dependerá do regime do casamento ou união.
Em outras palavras, apenas parte do patrimônio pode ser disposta de maneira livre.
Portanto, deixar todos os bens para o cachorro da família como vemos nos filmes é engraçado, mas não é uma realidade no testamento dos brasileiros.
Uma vantagem do testamento é que, na parte disponível à distribuição, o titular pode incluir quem ele quiser.
Porém, o alcance desse benefício é limitado e não garante que o desejo de quem partiu será realmente concretizado.
Isso acontece porque os herdeiros legais podem questionar o testamento e ingressarem em brigas longas e custosas para redistribuir a herança.
Basta procurar por notícias de pessoas famosas que faleceram para entender como o testamento pode ser frágil.
Além de não garantir completamente a vontade do titular, pode abrir brechas para exposições desnecessárias e toda a história de conquistas acaba sendo esquecida. Sobram só as polêmicas do testamento. Triste.
Assim, é fundamental escolher um escritório de advocacia experiente para confeccionar um testamento eficaz.
Inventário : um procedimento que pode ser longo
O inventário significa levantar os bens que estavam no nome de quem faleceu e distribuí-los de acordo com a lei para os herdeiros.
Portanto, é uma solução para casos em que todos os bens, ou parte deles, não foram direcionados por meio de outras soluções de sucessão.
Cuidar do inventário é um caminho que pode seguir duas direções.
A primeira é a mais pacífica e rara: o inventário é aberto dentro do prazo para não pagar multa, todos os herdeiros concordam com a distribuição e os bens são redirecionados. Mesmo nesse cenário teoricamente menos ruim, há custos com impostos.
E como destacamos, infelizmente, esse caminho é bastante raro. Costuma acontecer quando somente parte dos bens precisam ser inventariados e a família já estava de acordo sobre a distribuição previamente.
A realidade do inventário no Brasil é bem menos positiva: costuma ser um procedimento caro e longo, porque na maioria das vezes os herdeiros demoram para abrir o processo e não concordam com a divisão.
Deixar bens sem direção em vida e contar com o inventário para a organização da sucessão pode ser uma escolha ruim, porque: a distribuição tende a não ser rápida; geralmente o procedimento é caro; não garante que o senso de justiça e o desejo do titular sejam cumpridos e pode ofuscar completamente a história de quem já morreu.
Holding, testamento ou inventário: qual o melhor tipo de sucessão patrimonial
Cada caso é um caso e a melhor escolha vai depender de fatores como a quantidade de patrimônio, membros da família envolvidos e particularidades da vida pessoal do titular dos bens.
De um modo geral, a holding familiar é o procedimento mais eficiente e aplicável em grande parte das situações. Porém, é necessário prestar atenção na tríade do patrimônio: bens, negócios e família.
Por isso, o ideal é fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório, pois ele usará ferramentas diversas para organizar de forma eficiente a partilha de bens pessoais e ativos da empresa.
E trata-se de um procedimento muito simples para o cliente, porque a complexidade por trás da criação de uma holding familiar eficiente fica com os advogados especialistas em sucessão patrimonial.
Com o Planejamento Patrimonial e Sucessório, o titular desfruta em vida da tranquilidade de saber que suas conquistas estão protegidas, o patrimônio está organizado e as pessoas que ama estão amparadas.
Quer entender como o Planejamento Patrimonial pode ser útil para seus bens, negócios e família? Converse com nossos especialistas! Basta mandar uma mensagem no espaço ao lado e nosso time entrará em contato com você.
