Você ou sua empresa já foram vítimas de alguma fraude bancária como abertura de conta corrente por falsário, clonagem de cartão de crédito ou outros tipos de golpes dessa natureza?
A discussão sobre quem deve ser responsabilizado nesses casos é ampla, mas podemos resumir três cenários e o que fazer em cada um deles. Veja neste artigo que preparamos.
Fraude bancária: três situações e a responsabilização
Fraude bancária que envolve custos para o correntista, infelizmente, são comuns. E nesses casos sempre surge a dúvida sobre quem é o responsável pelo prejuízo.
Por isso, destacamos as três situações mais recorrentes e explicamos como funciona a responsabilização. Confira.
1. Quando o consumidor não tem culpa
Aqui, fica para o banco a responsabilidade pelo ressarcimento dos valores tirados do consumidor por meio da fraude. Isso, porque o banco tem a obrigação de criar sistemas de proteção que previnam o cliente desse tipo de problema.
2. Quando a culpa é do banco e do cliente
Quando o cliente e o banco são culpados pela concretização do golpe, o banco ainda deve devolver os valores ao consumidor. No entanto, esse montante pode ser atenuado. Vale lembrar que cabe ao banco provar a culpa concorrente do correntista.
3. Quando a culpa é do cliente
Existem ainda casos em que a culpa pode ser interpretada como integral do consumidor. Nessas situações, o banco pode ter sua responsabilidade excluída. Mas, a instituição bancária precisa provar que a culpa foi 100% do cliente.
É importante destacar que o Direito do Consumidor e a Jurisprudência entendem que situações de fraude (como abertura de conta corrente falsa, clonagem de cartão, entre outros) são parte do risco do negócio. Portanto, as instituições precisam adotar todos os mecanismos de segurança necessários para protegerem-se e protegerem o consumidor.
Por isso, pessoas físicas e jurídicas que se encontram vítimas de fraudes bancárias devem procurar por um advogado de confiança. O profissional vai estudar o caso e entender os caminhos que asseguram o direito do cliente.
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