Empréstimo bancário só é bom se for solicitado. Quando um crédito indesejado se consolida na conta ou no nome do cliente, gera custos e dor de cabeça.
E por incrível que pareça, isso acontece com certa frequência. Entenda o que fazer e quais são seus direitos, neste artigo que preparamos para você.
Empréstimo bancário não solicitado: o que é e qual a frequência
Um belo dia você verifica o extrato bancário e vê que foi descontada da conta corrente uma parcela de empréstimo que não solicitou – com juros e tudo. Já pensou?
Esse é o efeito do empréstimo bancário indesejado ou não solicitado.
Ele pode ser um crédito que o cliente recebe sem ter pedido ao banco, ou que alguém solicitou de maneira fraudulenta em nome do consumidor.
Para o cliente, fica a dor de cabeça e o prejuízo da mensalidade repleta de juros, muitas vezes bem altos.
E veja que dado alarmante: seja fraude de terceiro ou erro do banco, esse tipo de situação acontece com frequência na conta corrente dos brasileiros.
Para dar uma ideia, esta é uma das reclamações de pessoas físicas e jurídicas mais comuns contra instituições financeiras, na lista de queixas do Banco Central e de sites como Reclame Aqui.
Na prática, trata-se de um valor que cai na conta bancária sem ter sido solicitado e depois as parcelas com juros são cobradas automaticamente.
E pior: em alguns casos, o valor supostamente emprestado nem cai na conta – vem apenas a cobrança.
Como ocorrem esses empréstimos indesejados?
Como vimos, os empréstimos bancários não solicitados costumam acontecer por dois motivos: fraude de terceiros ou erro do banco.
Nas fraudes, os dados pessoais do consumidor pessoa física ou assinatura do responsável pela empresa como cliente PJ são falsificados. O banco acaba emprestando para o golpista e cobrando do titular original a despesa.
Já nos erros bancários, muitas vezes uma simulação de empréstimo ou um contrato não finalizado são formalizados. O consumidor não percebe e utiliza o valor. Depois, caem as parcelas com juros.
Nessa situação, muitos clientes se sentem obrigados a arcar com o pagamento da mensalidade e seus juros mesmo não tendo solicitado o crédito porque ficam constrangidos de questionar o banco.
Empréstimo bancário não solicitado: o que fazer
Em ambos os casos – fraude de terceiro ou erro da instituição – é do banco a responsabilidade de resolução.
Isso, porque o banco é obrigado por Lei a prestar um serviço de qualidade, seguro e sem falhas ao consumidor.
- Por isso, ao detectar uma movimentação estranha o primeiro passo é entrar em contato com o banco e pedir que averiguem a situação, além de devolverem o dinheiro descontado da conta como parcela.
- Se o banco se recusar a resolver, é importante contratar um advogado especialista em Direito do Consumidor Bancário para iniciar uma tentativa mais eficiente de negociação ou até um processo.
- Além disso, o consumidor pode entrar com ação por danos morais porque o erro pode causar prejuízos e desgaste. Especialmente se o banco se recusar a resolver ou demorar demais para dar a tratativa.
Lembrando ainda que valores descontados indevidamente podem ser devolvidos em dobro para o cliente, com o adequado processo legal.
