Assessoria jurídica para Direito Trabalhista é algo muito buscado porque elaborar contratos trabalhistas parece uma atividade simples, mas é complexa.
Como o documento estabelece os direitos e deveres do empregador e colaborador, pode gerar problemas custosos para os envolvidos se não for elaborado adequadamente.
Confira 7 cuidados fundamentais que você precisa tomar e que, muitas vezes, são desconsiderados pelos empregadores.
1 – Identifique claramente as partes envolvidas
Parece um cuidado muito básico, mas por incrível que pareça, é comum que os erros na identificação dos colaboradores aconteçam e venham a trazer problemas para a empresa no futuro.
2 – Descreva as responsabilidades do colaborador
Mais uma vez, de tão simples, esse cuidado parece quase não merecer a devida atenção. E aqui mora o perigo.
As responsabilidades do colaborador precisam ser descritas de maneira clara para evitar qualquer problema no futuro – especialmente de processo trabalhista envolvendo desvio de função ou recurso contra demissão por justa causa, quando o colaborador não cumpriu com sua parte.
3 – Descreva com clareza a remuneração
Outro ponto fundamental de um contrato trabalhista bem elaborado é a descrição completa de tudo que o colaborador recebe: remuneração, benefícios e condições para bônus e gratificações. Especialmente os pontos necessários a cumprir para que o time seja recompensado por valores extras ou benefícios por meta e comissão.
4 – Identifique as regras da empresa
Uma oportunidade bem importante de conscientizar o time e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da empresa e regras que precisam ser cumpridas está no contrato.
Aqui, em anexo com um bom manual do colaborador e código de ética, você pode elencar tudo que é permitido e proibido.
5 – Identifique com clareza normas
Pensando ainda nas regras e penalizações, o contato trabalhista tem espaço para orientar e precaver o time quanto ao cumprimento das normas e as sanções em caso de descumprimento.
6 – Descreva os tipos de penalização
Advertência, suspensão e demissão por justa causa. Seguindo a linha orientativa sobre as normas e consequências, no contrato de trabalho vale citar quais são as sanções para os tipos de descumprimento de norma.
7 – Siga todas as regras trabalhistas para cada tipo de contrato de trabalho
Por fim, é fundamental que o contrato de trabalho seja elaborado de maneira inteligente para o negócio, mas em plena consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Assessoria jurídica empresarial para Direito do Trabalho
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