Contratar um profissional estrangeiro parece algo complicado, não é mesmo? É certo que alguns procedimentos devem ser seguidos, mas fazendo o passo a passo de maneira correta, você vai perceber que afinal não é assim tão complexo.
Atualmente existem segmentos dentro das empresas que exigem profissionais com conhecimentos bem específicos, ou até mesmo vários tipos de conhecimentos que se completam.
Nem sempre é fácil encontrar este tipo de profissional no Brasil, por isso em alguns casos se faz necessário buscar e contratar um trabalhador vindo de fora.
Ao fazer isto, e ao trazer o profissional para trabalhar na sua empresa no Brasil, é preciso dedicar algum tempo e conhecimento para fazer a contratação da maneira correta.
Assim, neste post nós te damos o caminho para fazer tudo de acordo com a legislação!
Passo 1: solicitar uma autorização de trabalho
Essa solicitação e feita a um órgão do Ministério do Trabalho chamado Coordenação Geral de Imigração (CGI).
Ele é quem cuida da entrada de trabalhadores vindos do exterior. O pedido é analisado pela CGI dentro de 45 dias, e pode ser aceito ou negado. Após a aprovação, o órgão solicita uma série de cadastros e documentos do funcionário.
Nota: estrangeiros que não precisam solicitar autorização para CGI
- estrangeiros de Portugal;
- estrangeiros que vivem no Brasil há mais de 10 anos;
- estrangeiros casados com brasileiros ou com filhos brasileiros.
Passo 2: auxiliar o funcionário com a documentação
É interessante ajudar o futuro novo colaborador na emissão da sua Carteira de Trabalho. Depois que entrar no Brasil, o colaborador tem até 90 dias para emitir esses documentos. Depois, eles devem ser apresentados à CGI.
Passo 3: tirar o visto de trabalho
Depois que a CGI tiver autorizado, é hora do trabalhador solicitar o visto de trabalho junto ao Ministério das Relações Exteriores. O visto pode ser permanente ou temporário, podendo ser renovado.
Vale lembrar que é proibido contratar estrangeiros que tenham apenas visto de turista ou temporário de estudante.
Passo 4: assinar o contrato de trabalho
Assinar o contrato das partes antes do primeiro dia de trabalho é bem importante. O contrato inicialmente deve ser temporário.
Inclusive, como elaborar contratos de trabalho eficientes é fundamental para sua empresa evitar problemas trabalhistas.
Pronto! Agora você já sabe o procedimento de como contratar um profissional estrangeiro, fazendo tudo de acordo com as leis. Mas antes de terminarmos por aqui, iremos dar duas informações extras:
- Os empregadores devem respeitar a regra da proporcionalidade dentro das empresas. Isso significa que é preciso ter pelo menos ⅔ do quadro de funcionários brasileiros.
- Lembre-se que ao ser contratado por uma empresa brasileira, o trabalhador estrangeiro passa a ter os mesmos direitos trabalhistas que os demais. Portanto, práticas como diferenciar salários dos estrangeiros apenas por serem de fora são ilegais.
Advogado para contratar profissional estrangeiro
Se você quer contratar um profissional estrangeiro ou precisa de soluções do Direito do Trabalho para empresas, vale a pena contar com advogados especialistas nessa área. É importante que o advogado tenha experiência de mercado e conhecimento em gestão para auxiliar sua empresa com eficiência.
