Resumidamente, alvará significa autorização. Por isso, tanto no meio jurídico quanto no administrativo, conseguir um alvará costuma ser uma ótima notícia.
Quando o assunto é abrir empresa, alvará é a permissão para que o negócio funcione. E por trás desse documento está um amplo trabalho de licenças e autorizações.
Nesse sentido, advogados e contadores podem ser o diferencial: os profissionais vão garantir que a abertura e início das atividades da empresa esteja completamente adequada à lei municipal, estadual, federal, tributária, entre outras.
E por que tanta lei e normas? Simples. Esse conjunto de regras visa as boas práticas de gestão – o que consequentemente traz resultados positivos para todos os lados: sócios, colaboradores e consumidores.
Quer saber mais? Então confira os 4 tipos de alvará que uma empresa precisa!
Alvará de Funcionamento
Esse documento é necessário para todo tipo de empresa e significa que ela está autorizada a funcionar. Para conseguir o alvará é importante verificar as licenças necessárias à natureza do negócio – como autorização dos bombeiros e vigilância sanitária, por exemplo.
Alvará de Funcionamento de Local de Reunião
Esse tipo autoriza negócios que reúnem pessoas a funcionar – como bares, cinema, teatro e igreja. Qualquer estabelecimento com capacidade para 250 pessoas ou mais, precisa da autorização de local de reunião.
Funcionamento para Locais de Eventos Públicos e Temporários
Aqui, a autorização é exigida quando haverá reunião de 250 pessoas ou mais em caráter temporário. Por exemplo: um show, uma feira ou um congresso.
Alvará de Funcionamento Condicionado
Este alvará tem caráter provisório e permite ao empreendedor começar as suas atividades enquanto outros documentos estão sendo finalizados.
Para abrir uma empresa e conseguir licenças necessárias é interessante contar com a ajuda de profissionais jurídicos e contábeis. Eles orientam para que tudo fique dentro da lei e você evite problemas, perda de tempo e altos custos com multas ou ajustes.
Para conseguir tudo que você precisa para sua empresa, converse com advogados especialistas em Direito Empresarial.
