Quando as pessoas pensam em um advogado de herança familiar no Brasil, geralmente, imaginam um profissional para testamento. No entanto, existem outras ferramentas de planejamento sucessório e patrimonial que podem ser mais eficientes.
Isso porque a lei brasileira para heranças tem suas regras e complexidades, que vão desde a forma como os bens precisam ser distribuídos até os impostos a pagar. Então, é fundamental escolher as soluções adequadas para cada caso.
E para contribuir com o que você sabe, explicaremos um pouco sobre todo esse panorama. Confira.
Herança familiar no Brasil: principais perguntas
Veja as principais perguntas em relação à herança, respondidas.
Herdeiros legítimos: quem são e como funciona?
Um dos pontos mais importantes da legislação brasileira é que 50% do patrimônio deve ser destinado aos herdeiros legítimos, que são filhos e cônjuge.
Na ausência de filhos, são considerados o cônjuge e os pais. E se não existirem descendentes ou ascendentes, a parte obrigatória fica para o cônjuge.
Agora, na falta de todos esses sucessores, são considerados os herdeiros correlatos – irmãos, tios, primos e sobrinhos.
Já a outra metade do patrimônio pode ser distribuída como o patriarca ou matriarca desejar, teoricamente.
Diante disso, muitas pessoas pensam que o testamento é a solução mais indicada. Porém, o testamento, usado como única ferramenta, pode não ser uma alternativa segura para evitar brigas.
Como exemplo, podemos ver as brigas por herança de famosos. Basta que um pequeno detalhe não tenha sido previsto para que o caso pare na Justiça e ofusque toda a história de lutas e conquistas dos titulares do patrimônio.
Filho fora do casamento tem direito à herança?
Sim, filhos fora do casamento têm direito à herança tanto quanto os filhos dentro do matrimônio.
Existem algumas regras que precisam ser obedecidas, como o reconhecimento da paternidade ou até mesmo o teste de DNA post-mortem, mas reconhecido ou comprovado o vínculo, vale a regra de herdeiro legítimo.
Importante destacar que a parte destinada ao cônjuge não é partilhada com o filho fora do casamento – isto é, com o filho de só uma das partes.
Dívidas passam para os herdeiros?
E será que as dívidas bancárias passam para herdeiros? Bem, elas não passam para os herdeiros no sentido de mudarem de titularidade e se tornarem uma obrigação dos sucessores, mas elas são debitadas do patrimônio que o falecido deixou.
Por exemplo: se o patriarca falecido deixa um patrimônio de R$4 milhões e tinha uma dívida bancária de R$600 mil, esse valor pode ser reduzido da herança. Em termos mais técnicos, quem paga o débito é o espólio. Assim, os herdeiros teriam R$3,4 milhões para receber (antes de outros custos serem subtraídos, a depender de como a herança foi organizada).
Por isso, em vida, é tão importante fazer uma ação revisional para reduzir dívidas bancárias por meio do desconto de juros e taxas indevidas – situação muito comum em quase todo contrato de crédito.
Deserdar é possível?
Deserdar é possível, mas é necessário justificar obedecendo a uma série de normas. Caso não sejam atendidos todos os ritos para deserdar herdeiros legítimos, a decisão pode ser revertida.
Um exemplo recente é o caso da herança do Cid Moreira, que está nos tribunais.
Quais são os impostos para herança?
O principal imposto sobre herança é o ITCMD, que pode chegar a 8% do valor do patrimônio. No entanto, não é o único custo.
No caso da venda dos imóveis herdados, há o ITBI.
Ainda há o Imposto de Renda, que pode ser aplicado tanto depois que os sucessores recebem os bens quanto sobre os valores de alugueis recebidos com os imóveis herdados.
Há também os custos de inventário – quanto mais bens ficarem sem destino antes do falecimento e precisarem ser inventariados, mais alto será o custo.
Ou seja: sem uma organização eficiente, a herança pode ser bastante impactada.
É possível reduzir custos sobre a herança e patrimônio com um advogado de herança familiar?
Com a solução adequada de planejamento sucessório e patrimonial, é possível reduzir significantemente os custos de impostos e taxas sobre o patrimônio.
E essa economia já pode ser desfrutada em vida, em grande parte dos casos – como nos alugueis de imóveis, por exemplo.
Advogado de herança familiar no Brasil: qual a melhor solução?
A melhor solução que um advogado de herança familiar no Brasil pode oferecer é aquela que atende às particularidades de cada família, visando reduzir custos e evitar brigas.
Na GWD Advogados, por exemplo, realizamos um planejamento patrimonial e sucessório que inclui mais de uma ferramenta – como a Holding Familiar e a Holding de Negócios– para abraçar as necessidades específicas de cada cliente.
Além disso, temos a metodologia da tríade bens + negócios + famílias, para organizar os três pilares que fazem parte do ecossistema da herança, sucessão e partilha de bens.
Se você precisa de um advogado para organizar herança, marque um horário conosco e conheça nosso serviço de planejamento patrimonial e sucessório.
