Desfazer uma sociedade não precisa significar o fim de uma empresa. Empreender com sócios é uma estratégia inteligente que facilita a vida de muitos negócios. Seja pela segurança que o modelo proporciona, ou pelos investimentos angariados pelos sócios.
Porém, nem sempre a sociedade perdura. Conflitos de interesse, falência da empresa ou imprevistos podem acontecer. Em situações como estas, costumam surgir dúvidas sobre como proceder.
Mas fique tranquilo. Muitas vezes é mais fácil do que você imagina. Separamos algumas dicas e cenários nos quais a dissolução da sociedade é possível.
Caso ainda tenha alguma dúvida ou precise de ajuda neste processo, entre em contato conosco. Teremos o maior prazer de atender você e a sua empresa!
Como desfazer uma sociedade empresarial?
Entenda em que casos é possível fazer a dissolução de uma sociedade, e como proceder em cada um deles.
Quando um dos sócios deseja sair, deve-se:
- Avisar formalmente os outros sócios com 60 dias de antecedência;
- Fazer as devidas alterações no contrato social da empresa;
- Pagar ao sócio que está saindo os valores correspondentes à sua participação.
Nota: caso a sociedade seja por prazo determinado, o sócio só poderá sair com o consentimento dos demais, ou com justa causa. Caso contrário, ele deve permanecer até o fim do prazo.
Quando os sócios desejam excluir outro sócio
Isso pode acontecer quando há alguma violação contratual por parte de um dos sócios, ou quando o investimento previamente acordado não é efetuado. Neste caso, deve-se proceder com a dissolução parcial da sociedade de maneira normal, conforme orientado anteriormente.
Quando um dos sócios falece
Se os herdeiros não têm interesse em assumir a cota de participação na empresa, é realizada também a dissolução parcial da sociedade, e os valores referentes à participação do sócio falecido devem ser partilhados entre seus herdeiros diretos.
Quando deseja-se encerrar as atividades da empresa
Caso a sociedade seja por tempo determinado e for de vontade de todos os sócios o encerramento das atividades, basta fazer a dissolução da sociedade limitada.
Já se for por tempo indeterminado e não houver consentimento de todos, o que conta é a vontade da maioria possuidora do capital social.
Quando a empresa declara falência
Esse processo, que é exclusivamente jurídico, exige o cumprimento de certas etapas para a dissolução das sociedades.
Declarar falência não é simplesmente fechar as portas: a justiça pode, inclusive, escolher um administrador judicial para recuperar a massa falida e evitar o encerramento das atividades.
Advogado para desfazer sociedade
Contratar um advogado para desfazer sociedade empresarial pode ser uma solução bem inteligente para seu planejamento, já que o conhecimento jurídico com foco em gestão pode ajudar a encerrar parcerias de maneira mais rápida e eficiente.
