A assessoria jurídica empresarial é o serviço que uma empresa contrata com um escritório de advocacia, em caráter mensal, para que os advogados cuidem de todos os trâmites jurídicos do negócio de maneira contínua e permanente.
A ideia principal por trás desse modelo de trabalho é prevenir a empresa de problemas, processos, ações, indenizações e uma série de desgastes humanos e financeiros por conta de contratos e relações que não são devidamente assistidos sob o aspecto jurídico.
Além de, também, dar assistência se houver processos e litígios que inevitavelmente venham a acontecer.
Inclusive, algumas pessoas têm dúvidas sobre como a assessoria jurídica empresarial funciona quanto à prevenção de litígios. Por isso, separamos 7 principais e recorrentes momentos em que esse trabalho preventivo acontece.
1 – Nas contratações
Um dos momentos mais importantes de uma empresa em termos jurídicos é a hora de contratar um colaborador ou fornecedor. Além das variantes de contrato de trabalho existentes e permitidos pela lei, há os pormenores de cada norma e relação.
Nesse momento, um serviço de assessoria jurídica mensal é interessante para a empresa porque os profissionais do Direito do Trabalho do escritório que você contratou, vão analisar a situação de forma macro e micro.
Eles estudam qual é o melhor modelo de contratação para a sua empresa diante da necessidade que você tem, e como elaborar esses contratos eficientemente – isto é, abraçando cada particularidade da relação e da lei.
2 – No decorrer da relação com o colaborador
Durante o período de trabalho com um colaborador – tempo que sempre esperamos que seja duradouro e frutífero, podem haver alguns tropeços.
Assim, todo momento mais delicado, que demande alguma tratativa com possibilidade de gerar problemas jurídicos, o advogado da assessoria dará a orientação de como proceder da maneira adequada para uma solução saudável e que também seja segura para a empresa.
Além disso, a assessoria auxilia na criação de documentos que têm essa validade jurídica: como manuais, regimentos e advertências.
3 – Nas demissões
Este momento costuma ser um dos mais delicados na relação do empregador com seu colaborador, pois além de ser naturalmente difícil, pode ser solo frutífero para ações trabalhistas caso não seja bem conduzido.
Aqui, o advogado da assessoria empresarial mensal vai estar sempre a par das demissões para verificar qual a abordagem necessária, qual a documentação adequada e quais medidas preventivas devem ser tomadas em relação à condição individual do colaborador a ser desligado.
4 – Na relação com os clientes
Toda relação com cliente recebe atenção especial do advogado para que corra tranquilamente, tanto para aumentar as chances de que haja fidelização quanto de que não exista desgaste – especialmente jurídico – no relacionamento.
5 – Na relação com fornecedores
O mesmo que ocorre na relação com os clientes ocorre com os fornecedores: uma assessoria empresarial pode direcionar para todos os caminhos acertados da gestão com expertise jurídica dentro dessa relação.
6 – No controle tributário
Estima-se que são criadas 46 novas normas tributárias por dia útil no Brasil, de acordo com o Instituo Brasileiro de Planejamento e Tributação. Por isso, uma assessoria jurídica empresarial que acompanha a empresa todos os dias pode ser fundamental. Afinal, terá a expertise para entender as atualizações, alertar para mudanças e também para oportunidades.
7 – No controle de dados
Com a LGPD em vigor, adequar a empresa à nova lei é fundamental. Uma assessoria mensal permitira o cuidado contínuo que a legislação exige.
Existem muitos outros motivos interessantes para contar com uma assessoria jurídica empresarial. Tudo que você precisa é encontrar um escritório de advocacia em Curitiba, Cascavel ou na cidade em que você considerar mais viável para ajudar a gerir juridicamente seu negócio.
Precisa de assessoria jurídica para sua empresa? Fale com nossos especialistas.
