Provavelmente, você já ouviu falar em blindagem patrimonial. O termo é bastante comum, mas na verdade esse conceito de blindar o patrimônio gera alguma confusão.
Isso, porque não existe blindagem patrimonial. Você não pode blindar seu patrimônio e torna-lo inatingível a qualquer custo.
O que você pode fazer é garantir que seus bens estejam protegidos. Assim, diante de qualquer circunstância que envolva seu patrimônio, há um caminho legal mais longo para alcançá-los – o que lhe confere mais tempo para se organizar e defender seus direitos e conquistas.
Todo sócio ou dono de empresa deve cuidar dos ativos do negócio. Mas, também é necessário zelar pelos bens particulares, para não os colocar em risco em momentos de crise na empresa. Por isso, separamos algumas dicas de como proteger seu patrimônio de maneira legal. Confira!
1 – Criando “holdings”
A maneira mais comum é constituindo “holdings” patrimoniais através de sociedades limitadas, a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), ou ainda através da fragmentação entre “holding principal” e “holding acessória”.
Para entender melhor como funcionam as “holdings”, confira conteúdo específico em nosso blog!
2 – Adotando regimes de casamento e união
Para evitar com que os ativos da empresa façam parte da divisão de bens em caso de divórcio de algum dos sócios, é comum que grandes corporações estabeleçam o tipo de regime de união das partes.
Dependendo do caso, podem-se utilizar instrumentos como contratos nupciais, casamento com separação total de bens, ou contratos de namoro.
3 – Protegendo imóvel da família
Você pode tornar o imóvel onde reside com sua família impenhorável, de acordo com a previsão do artigo 1.º. Da Lei 8.009/90 – estratégia que também é conhecida como “instituição de bem de família”.
Ela deve ser feita com averbação no registro de imóveis, ou antes do surgimento de dívidas. A avaliação da impenhorabilidade depende de julgamento do Poder Judiciário.
4 – Doando bens para herdeiros
Uma estratégia de Planejamento Sucessório, significa doar, ainda em vida, os bens particulares para os herdeiros. Assim, questões empresariais não interferem nesses bens, visto que eles passam a ser de responsabilidade dos herdeiros.
Por necessitar de um levantamento da situação da família (e por envolver alguma burocracia), é aconselhável fazê-lo com ajuda de advogados.
5 – Criando off-shores
Um pouco mais complexas e devendo sempre obedecer às leis tributárias do país, a constituição de empresas no modelo Off-shore (fora-da-costa) são legais. São indicadas para empresas que também operam fora do país.
Vale lembrar que este tipo de sociedade deve ser declarado à Justiça Brasileira.
E lembre-se: para garantir que esteja tudo dentro da lei, conte sempre com a assessoria de advogados experientes e que tragam soluções de negócio completas.
