O dano moral ocorre quando uma pessoa ou empresa viola seus direitos de natureza moral – que são sua honra, imagem, liberdade e saúde física ou emocional.
Muitas situações podem gerar indenização por danos morais, mas nem todos têm ciência disso e deixam de cobrar por seus direitos.
Separamos as principais situações que talvez você não sabia que podem gerar indenização por dano moral. Confira!
1. Obrigações contratuais não cumpridas podem gerar dano moral
A jurisprudência entende que um puro descumprimento de contrato não gera dano moral. No entanto, há dano moral quando esse descumprimento repercute em outras esferas da vida da pessoa e lesiona sua integridade física ou psicológica.
Nesse caso, o dano moral pode levar à indenização. Quando alguém não cumpre com sua parte do trato documentado em contrato, vale a pena consultar um advogado especialista em Direito Civil Contencioso e seguir com os próximos passos.
2. Erro médico geralmente resulta em dano moral
Erros médicos podem ser erros de diagnóstico, de procedimento ou até mesmo erros cometidos durante o procedimento. Na maioria dos casos, são culposos – ou seja, quando não há intenção. De qualquer forma, são cometidos por negligência, imperícia ou imprudência.
E quando o erro médico repercute negativamente na integridade física, moral ou material da pessoa, há um dano. E quando há danos, há indenização.
Diante de erros médicos, o recomendado é conversar com um advogado. O profissional jurídico busca seus direitos por meio de um cálculo de indenização justo e uma ação eficiente.
Já se você é profissional do ramo hospitalar ou da área de saúde e precisa de advogado para uma defesa justa e equilibrada, pode contar com uma Assessoria Jurídica Empresarial.
3. Descontos indevidos na conta bancária devem ser devolvidos
Na maioria das vezes, os bancos cobram juros indevidos dos clientes – e grande parte dos consumidores não se dá conta disso. Explicamos.
Alguns tipos de crédito – como o uso do cheque especial, por exemplo – geram débito automático na conta corrente, referente aos juros do serviço. Na maioria das vezes, esse procedimento é previamente autorizado pelo consumidor.
Ocorre que esses juros tendem a ser mais altos do que o necessário. Quando isso acontece, o banco precisa devolver para o cliente o dinheiro das cobranças irregulares feitas nos últimos 10 anos.
Junto a essa devolução, muitas vezes, pode haver uma indenização por dano moral. Isso acontece quando, por causa das cobranças, o cliente teve sua integridade lesionada de alguma maneira.
Cada caso é um caso e por isso o recomendado é conversar com um advogado especialista em Direito Bancário.
Marque um horário com nossos advogados para analisar cobranças indevidas realizadas pelo banco nos últimos 10 anos.
Outras situações que podem gerar dano moral
Ainda, algumas outras situações podem levar a danos morais. Vamos discuti-las com mais profundidade em próximos artigos, mas vale a pena se atentar à existência desses cenários.
Vale lembrar que cada uma dessas hipóteses precisa ser analisada com seu advogado de confiança para que ele determine se houve mesmo uma legítima agressão à sua integridade física e emocional, para então seguir com as próximas etapas.
4. Recusa de crédito por conta de dados cadastrais incorretos ou desatualizados.
5. Inclusão do nome do cliente em serviço de proteção de crédito sem avisá-lo.
6. Bloqueio do telefone sem aviso prévio.
7. Extravio de bagagem por linhas aéreas.
8. Clonagem do cartão de crédito.
9. Exposição de conteúdo ofensivo na internet.
10. Fraturas por queda em via pública, por causa do estado da via.
Aproveite e converse com nossos especialistas para entender se a sua situação gera uma ação de dano moral.
