Fazer o planejamento sucessório de patrimônio milionário pode parecer simples de resolver com um testamento, não é? Mas a verdade é que esse tipo de herança precisa de uma estrutura mais robusta de organização e dificilmente uma única alternativa preserva a decisão do falecido.
O recente caso da herança de Cid Moreira é um exemplo.
Se você tem patrimônio que ultrapassa a casa do milhão, confira nosso artigo para entender como proteger seus ativos, sua história, sua família e sua vontade.
Herança do Cid Moreira: entenda o caso
Cid Moreira morreu aos 97 anos, deixando dois filhos e sua esposa – que não é mãe deles.
- Rodrigo é filho do jornalista com sua primeira mulher, Olga. Enquanto Roger era seu sobrinho e tornou-se filho ao ser adotado anos atrás.
- Fátima, que tem 36 anos a menos que Cid, é a viúva.
Ocorre que Cid Moreira deserdou os filhos em seu testamento, deixando a fortuna para Fátima.
No entanto, Rodrigo e Roger vão recorrer na Justiça para que recebam sua parte da herança.
Ou seja: uma longa batalha será travada nos tribunais.
Isso porque a legislação brasileira é muito clara quanto aos herdeiros necessários: pelo menos metade do patrimônio deve ser destinado a eles. Filhos e cônjuge são os primeiros na fila de herdeiros necessários.
Deserdar os filhos, portanto, não é uma tarefa simples. De acordo com o Código Civil, são necessários embasamentos específicos e comprovados para que pais possam excluir seus filhos da sucessão patrimonial.
E o que aconteceu, foi o seguinte:
- Alguns anos atrás, os filhos de Cid Moreira moveram processos contra o pai alegando abandono afetivo e pedindo a prisão de Fátima.
- Então, segundo matérias jornalísticas que tiveram acesso ao testamento, Cid os deserdou por causa dessas ações judiciais.
- Mas, os filhos vão recorrer – e a Justiça garante a eles esse direito. Caso seja comprovado que foram injustiçados, o testamento pode ser revertido.
Testamento é uma boa solução de planejamento sucessório de patrimônio milionário?
De modo geral, apostar em uma única ferramenta para o planejamento sucessório de patrimônio milionário pode não ser eficiente.
Em outras palavras, o testamento sozinho pode não ser robusto o suficiente para promover uma organização patrimonial adequada e preservar a vontade do titular.
Inclusive, basta verificar as brigas por heranças de famosos. Com patrimônio na casa dos milhões, o testamento acaba sempre por ser contestado.
Como são pessoas famosas, a disputa vira manchete e parecem casos isolados. Mas nos bastidores, junto ao cidadão comum, estão as filas intermináveis de ações movidas entre sucessores que discordam do testamento.
Como fazer um planejamento sucessório de patrimônio milionário eficiente
Para fazer um planejamento sucessório de patrimônio milionário com eficiência, é necessário adotar um projeto robusto com mais de uma ferramenta de sucessão.
Por exemplo: um mesmo planejamento pode ter holding familiar, holding de negócios, protocolos familiares que dizem respeito aos agregados, protocolos para a sucessão de ativos, protocolos para a sucessão de cargos nas empresas e assim por diante.
Em outras palavras, um planejamento sucessório de patrimônio milionário inclui diversos mecanismos que permitem real economia, organização e tranquilidade. Tudo dentro da lei, para que seja eficiente e preserve a história de conquistas da família e legado dos pais.
Advogado para planejamento sucessório de patrimônio milionário: como contratar
Para contratar um advogado de planejamento sucessório de patrimônio milionário recomendamos pesquisar por escritórios experientes e com métodos adequados.
A GWD Advogados, por exemplo, tem mais de 22 anos de mercado e adota uma metodologia de tríade do patrimônio: família, bens e negócios são devidamente analisados para criar um planejamento que funcione de verdade.
Afinal, cada núcleo familiar tem uma necessidade específica, demandas e desejos para dar continuidade ao legado construído. E na GWD, tudo isso é levado em conta.
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