Revisão contratual é uma estratégia bem eficiente para evitar problemas e custos.
Isso porque uma série de práticas indevidas ou abusivas podem ser evitadas quando você dá atenção ao documento e o contesta. Portanto, se você ou sua empresa estão prestes a fechar negócio com uma instituição financeira, um alerta: leia o contrato atentamente.
Mas, o que acontece quando o contrato já está assinado e evidentemente há algo de errado com ele?
Leia nosso artigo e entenda mais!
Revisão contratual: motivos para averiguar
Veja 4 motivos por que ler o contrato com atenção ou até contratar um advogado que faça essa análise para você.
1. Para não concordar com taxas indevidas
Algumas instituições bancárias cobram por serviços essenciais que devem ser gratuitos.
Isso acontece porque no contrato de adesão, tais taxas estão descritas com nomenclaturas diferentes e o cliente não contesta e assina – concordando com elas, portanto.
Vale lembrar que, mesmo que você tenha assinado um contrato com essas taxas, em muitos casos é possível contesta-las e até receber pelas cobranças inadequadas. Vale a pena conversar com um advogado para entender se essa é a sua situação.
2. Para não comprar produtos desnecessários
As vendas casadas são proibidas por lei, mas muitos bancos acabam praticando-as mesmo assim.
Contratos de financiamento, por exemplo, costumam atrelar a adesão do crédito a outros serviços – como seguro. Sem ler atentamente o documento, o cliente assina e paga por um produto que não precisa.
3. Para não concordar com práticas que desconhece
No contrato, o banco se dá permissão para algumas práticas. Um exemplo comum é o upgrade do tipo de conta a qualquer momento.
Parece um benefício, só que este upgrade pode ser desnecessário para o cliente e quase sempre gera novos custos. Assim, quando o consumidor se dá conta, já está pagando por uma modalidade de conta mais sofisticada e que não lhe é necessária. Tudo, sem ter solicitado tal alteração – mas o contrato previa a prática e está assinado.
Fazer uma análise apurada antes de assinar é uma alternativa inteligente para evitar esses custosos inconvenientes.
4. Para não pagar taxas, multas e juros abusivos
O contrato também prevê taxas de serviço, multas em caso de atraso de pagamento e juros em prestações de crédito que podem ser abusivos e contestados.
Sem ler atentamente e com ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor Bancário, o cliente assina e acaba pagando mais do que deveria.
Mas aqui vale a pena ressaltar que mesmo com o contrato assinado, é possível contestar juros abusivos e exigir a devolução do que foi cobrado indevidamente.
Entenda mais como isso acontece conversando com nosso time.
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Revisão contratual: já assinei o contrato com o banco, e agora?
É possível fazer uma revisão contratual mesmo depois de já ter assinado o documento com o banco, porque um dos direitos do consumidor é que o contrato seja claro.
Isso significa que o contrato precisa explicar para o cliente cada cláusula de maneira plenamente entendível e transparente. Utilizar meios que confundam o consumidor para práticas abusivas é algo que pode ser contestado e devidamente ressarcido.
Cada caso é um caso e por isso o mais aconselhável é contar com advogados experientes para analisar a sua situação.
