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Morar junto durante a quarenta caracteriza a união estável de um casal?
06/07/2020


Entenda quais são os pré-requisitos para um casal ter a união estável oficializada
A quarentena pegou muitos casais de surpresa! O que no começo muitos acreditavam que duraria somente algumas semanas, agora já se estende por mais de três meses e sem uma data certa para acabar. Quem decidiu passar esse tempo vivendo junto seu namorado ou namorada e pretende estender essa relação mesmo com o fim da pandemia já pode mudar o seus status das redes sociais para o que, segundo a lei, chamamos de união estável.

Não existe tempo mínimo de relacionamento que caracterize uma união estável. Os fatores determinantes são: durabilidade, continuidade e objetivo de construir uma família. Então, para os casais que estão vivendo juntos desde o início da quarentena e que seguem esses pré-requisitos, uma união estável já pode ser comprovada.

O objetivo de construir uma família é uma das atribuições analisadas para caracterizar um relacionamento como união estável, mas fique atento: formar uma família não implica necessariamente em ter um ou mais filhos, isso apenas aumenta a família. Duas pessoas juntas já é o suficiente para caracterizar família nessa situação.

Em relação aos bens do casal prevalece o regime de comunhão de bens parcial, mas isso pode ser mudado a qualquer hora de acordo com a preferência dos dois. Quem deseja oficializar essa relação perante a lei não precisa necessariamente se casar. Existem outros tipos de contratos que oficializam uma união. Nós da GWD Advogados Associados aconselhamos que as pessoas que tenham uma relação e tenham o intuito de mantê-la por muitos anos, mas não queiram se casar façam contratos de namoro ou ainda um contrato de união estável. Isso faz com que você encare seu relacionamento da forma mais séria possível, na vida pessoal e perante a lei também.

Já para os casais que devido à quarentena ou por outros fatores não moram juntos, a união estável também pode ser caracterizada. Dividir o mesmo teto não é pré-requisito para essa caracterização. Muitos casais não dividem a mesma casa de forma integral, mas por hábito costumam passar grande parte do tempo um na casa do outro. Se nessas situações forem comprovados os mesmo pontos que citamos anteriormente, a união estável também é caracterizada.

Com a união estável comprovado, um casal tem os mesmo direitos e deveres que os casais em matrimônio, porém para a aplicação de benefícios como pensão em caso de falecimento ou herança, será necessária uma validação que pode ser subjetiva, dependendo assim dos fatores e modos como o casal vivia e os acordos firmados que já tinham perante a lei, o que reforça mais uma vez a importância de oficializar o seu relacionamento.