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Quando uma empresa deve ter um Departamento Jurídico?
15/06/2020

 

O setor que opera como braço direito no ramo dos negócios tem data certa para ser implementado

 
 A resposta para essa pergunta é simples e direta: desde o momento de sua fundação. Não importa seu tamanho, segmento ou quantidade de funcionários. A partir de sua criação, as empresas brasileiras já passam, obrigatoriamente, por processos jurídicos como a formulação do CNPJ, por exemplo. Ter uma orientação de como proceder nesse tipo de questão é fundamental para o sucesso de uma empresa.

Mas afinal, o que é o Departamento Jurídico?

É o segmento de uma empresa que pode ser terceirizado ou não, responsável pelo controle da gestão dos negócios por meio de análises e orientações no âmbito legal, que tem capacidade de potencializar ações adotadas pelas mesmas. 

Para que serve um Departamento Jurídico? 

Ele traz diversas contribuições para uma empresa ao minimizar riscos, analisar tendências ou problemas futuros, evitar processos jurídicos, construir uma boa reputação, aumentar a produtividade da empresa, reduzir despesas, responsabilizar-se pela gestão de contratos, realizar a proteção de informações e oferecer consultoria em todas as esferas.

Quais empresas devem ter um Departamento Jurídico?

Engana-se quem acredita que apenas empresas grandes, com um número grande de funcionários precisa de um Departamento Jurídico. O micro ou pequeno empresário também pode e precisa ter seu Departamento Jurídico. Ele não precisa ser um departamento convencional com vários funcionários e uma sala para cada um deles, pode ser adaptado diante de inúmeras realidades. Pode ser formado por um time, por uma única pessoa ou funcionar por meio de aconselhamento de um profissional que trabalha diretamente com isso. Vale até mesmo receber orientações daquele amigo advogado que possa te dar uma força. O que não dá é para levar tudo às cegas.
Para empresas de médio e grande porte, o Departamento Jurídico se torna ainda mais necessário. Com uma quantidade maior de funcionários esses estabelecimentos estão mais sujeitos à questões legais como um todo.    

Como estruturar um Departamento Jurídico?

Para que o Departamento seja eficaz e funcione da melhor forma possível é necessário que ele esteja estruturado de modo que todos os processos legais passem primeiro por ele. Deve ser a porta de entrada das empresas para todos os tipos de questões que envolvam a legalidade. Com isso, o setor pode e consegue ter influência positiva no negócio, aumentando produtividade e ganhos.