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Salários atrasados em tempos de pandemia?
01/06/2020


 Saiba quais são os direitos dos empregados e de seus empregadores em meio à crise
 
  A economia do Brasil caminha a passos lentos há anos, e esse cenário teve sua relativa piora com a pandemia causada pela Covid-19. A doença com fácil transmissão tem tirado a vida de milhares de pessoas todos os dias ao redor do mundo, e como medida preventiva o Brasil segue, em sua maioria territorial, em quarentena e com recomendações de isolamento social.
A situação coloca em risco empresas que não estavam preparadas para um momento de crise, mas não só a empresa em si: a permanência de seus funcionários e os salários deles também preocupam. E é sobre isso que nós vamos falar aqui hoje.

  Mesmo com a situação crítica que empresas e estabelecimentos comerciais possam estar vivenciando em meio à pandemia, é garantido por lei que o salário de seus funcionários deva ser pago no máximo até o quinto dia útil do mês seguinte de vencimento. Em caso de pagamentos não realizados, o empregador pode ter que arcar com multas que equivalem a um salário mínimo e também correções monetárias sobre os valores atrasados.
Se os atrasados continuarem pelos meses seguintes, o empregado pode pedir a rescisão imediata de seu contrato, recebendo todos os seus benefícios como aviso prévio, liberação do FGTS, seguro-desemprego e outros. Em situações extremas, a pessoa que ficar sem salário pode até entrar com ação de danos morais contra seu contratante. As chances de obter êxito na Justiça aumentam se ficar provado que por conta dos atrasos salariais houve uma desorganização financeira da pessoa, tendo como consequência a falta de pagamento de suas contas básicas como água e luz. 

  O momento é crítico! Muitas empresas estão tendo que adotar diferentes estratégias para continuar com suas portas abertas. A crise é mundial e todos estão saindo perdendo, tanto empregadores quanto empregados. Nós da GWD Advogados Associados aconselhamos que nesses casos os dois lados se unam para ter uma conversa franca sobre as reais necessidades de cada um, buscando um acordo que seja pertinente para todos. Não é a hora para desentendimentos. Uma empresa precisa de seus funcionários para seu funcionamento, assim como os funcionários precisam de seus empregos e salários para que possam se manter e manter suas famílias.
 É necessária uma readequação em vários setores de uma empresa para que a crise possa ser contornada. Uma opção para que os empregadores possam continuar com seus funcionários, mas com o valor de seus salários reduzidos, é a redução de carga horária. Assim os salários também passam por diminuição e a empresa ou entidade tem chances maiores de vencer essa adversidade.

 O princípio da razoabilidade no momento é decisivo. Patrões não querem fechar a porta de seus negócios, mas para isso precisam reduzir suas contas ao máximo. Do outro lado temos empregados que dependem dos seus salários para arcar com suas contas mensais. A união e parceria entre eles é a melhor maneira de enfrentar a atual situação para que, quando a pandemia passar, as pessoas ainda tenham seus empregos e as empresas ainda estejam abertas.