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Conheça todos os seus direitos com a chegada de um novo integrante a família
04/05/2020

Ao dar a luz ou ao adotar uma criança, as mães necessitam de um período de afastamento de seus trabalhos, mas as questões financeiras preocupam

A maternidade encanta e transforma, mas o momento pode trazer preocupações financeiras para as famílias. O salário-maternidade muitas vezes é o principal recurso para a chegada de uma nova criança. A lei garante que as mães não tenham a necessidade de se preocupar com desamparo financeiro no tempo que terão que ficar afastadas de seus trabalhos, já que seus direitos estão assegurados na Constituição.  
Com a licença-maternidade o benefício financeiro é direito de mulheres que trabalham com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativos os MEIs (microempreendedores individuais), desempregadas, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou cônjuges em caso de falecimento da segurada. O salário maternidade é pago em situações específicas como partos, adoção de menor de idade ou guarda judicial em caso de adoção, crianças natimortas, e em casos de abortos espontâneos ou previstos por lei, onde se enquadram estupros e risco de vida para a mãe. 

Diferença entre Salário
-maternidade e Licença-maternidade

É importante entender a diferença entre salário-maternidade e a licença-maternidade. O primeiro é o valor a ser pago às mães nas situações citadas anteriormente. Já o segundo é o período de afastamento do trabalho em si.

Licença-maternidade para crianças adotadas
Em casos de adoção, as mães também têm seus direitos de afastamento do trabalho garantidos por lei. Ao adotar uma criança de até um ano de idade a Lei de Benefícios da Previdência Social garante às mães o afastamento de 120 dias remunerados. Crianças adotadas com idade entre um e quatro anos o período de remuneração corresponde a 60 dias e 30 dias de afastamento remunerado para mães de crianças adotadas entre quatro a oito anos. Para adoção de crianças com mais de oito anos de idade a GWD recomenda que se procure um advogado para esclarecer todas as dúvidas sobre os direitos trabalhistas no processo.

Licença-paternidade
Não se engane achando que só a mulheres têm seus direitos. A licença-paternidade também existe, basta que o pai seja contribuinte do INSS. Com isso é permitido que ele assuma os mesmos direitos dados as mães na licença-maternidade, entretanto a situação é válida somente em casos de adoção. Para pais biológicos a licença-paternidade é válida por cinco ou 20 dias somente.

Estabilidade gestacional
Já ouviu falar nesse termo? Não? Fique tranquilo, vamos responder todas as suas dúvidas sobre o tema. Estabilidade gestacional é o período compreendido desde o dia que mulher descobre sua gravidez até cinco meses após o nascimento do seu filho. Durante esse tempo, a mulher não pode ser demitida, salvo a uma exceção, garantindo assim todos os seus direitos, inclusive a licença-maternidade. Mulheres em período de experiência também se encaixam na estabilidade gestacional, caso forem demitidas elas têm o direito a reintegração se a validade do contrato estiver dentro do período definido à estabilidade. E para mulheres que engravidam durante o período de aviso prévio a estabilidade gestacional também é de seu direito. O único caso em que a mulher realmente pode ser demitida e não usufruir dos direitos assegurados pela estabilidade gestacional é em situação de justa causa.
Toda mulher tem seus direitos garantidos pela lei, basta que esteja tudo certo em relação à sua contratação e sua conduta dentro da empresa. É de suma importância que os empregadores estejam preparados para o momento de ausência das gestantes.