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Programa Compliance: conheça o que rege a postura ética e comportamental da GWD Advogados Associados
27/04/2020

Conjunto de regras e normas a serem seguidas garante mais segurança, credibilidade e inúmeros outros benefícios não apenas de maneira interna, mas também para todos os envolvidos, sejam clientes, fornecedores, investidores, colaboradores e sociedade em geral

Você já deve ter percebido que boas condutas de ação são prioridades por aqui, né? Nos muitos casos que já explicamos aqui no blog, citamos alternativas quase sempre comportamentais para que as coisas não precisem partir para o caminho mais difícil. E tudo isso foi aprendido e construído ao longo do tempo, junto com a implantação do programa Compliance em nosso escritório.
Antes de começarmos a falar sobre a importância disso e sobre como caminhar por este “lado” tem apresentado incontáveis benefícios para nós, equipe GWD Advogados Associados, e para a sociedade, vamos te explicar o que é o Compliance, caso você nunca tenha ouvido falar nisso (pois é um programa um tanto novo para a nossa região).
O nome do programa, “Compliance”, vem do inglês, “comply”, e quer dizer exatamente o que significa: agir em sintonia com as regras. Ou seja, o Compliance é um conjunto de regras e normas estabelecidas a serem seguidas em todas as áreas internas e externas da empresa, que inclui políticas e diretrizes norteadoras dos negócios realizados. O Compliance engloba os setores financeiro, contábil, jurídico, ético, ambiental, trabalhista, fiscal, previdenciário, entre outros, e assegura que a empresa segue à risca as imposições de todos os órgãos de regulamentação competentes.
Para se estabelecer o programa na empresa, é preciso criar um código de ética e conduta que corresponde ao citado aqui, que engloba as ações praticadas por todos os envolvidos no negócio, sejam colaboradores ou fornecedores, e manter esta cultura ao longo do tempo, comprovando sua eficácia e cumprimento por meio de atitudes e também com registros legais (já falaremos sobre isso).
Para a GWD Advogados Associados, o programa Compliance proporciona todo esse conjunto de ações éticas que podem ser espelhadas para seus clientes e fornecedores, beneficiando também a sociedade como um todo, pois atua com credibilidade e excelência em todos os serviços prestados.
Ao longo do tempo, o Compliance estimula que os negócios sejam feitos entre empresas certificadas com o programa, já que cria uma cultura de legalidade e bons comportamentos entre as partes envolvidas. Sendo assim, só podem ser fornecedoras da GWD empresas que agem conforme as regras estipuladas no Manual do Fornecedor, que exige um comportamento condizente com o programa Compliance, ou seja, a GWD não pode comprar de alguém que sonega impostos ou fornece notas frias, por exemplo. E isso é identificado por meio dos passos contidos no Manual do Fornecedor, que conta com questionários e registro documental assinado pelo próprio fornecedor, que alega sua idoneidade perante o Código de Ética e Conduta da GWD (e precisa sustentar sua atitude cumprindo com as regras ali estabelecidas).
Como exemplo, citamos trecho do documento que afirma que “o contratante declara, neste ato, que todos os valores financeiros destinados a pagamentos dos serviços do contratado são de origem lícita e não decorrentes de produto de crime”. Sim, isso está no papel, mas é uma forma de declarar segurança para ambas as partes envolvidas, pois é assinado pelo fornecedor no ato do contrato.
Outro exemplo de seguridade garantido por meio do Compliance é a postura da própria GWD perante seus clientes: se advogamos para uma determinada empresa, não podemos advogar para um de seus funcionários, mesmo que seja por outros motivos não relacionados ao serviço prestado, pois agindo em conformidade com o Compliance, se algum dia esse colaborador representar contra a empresa em que trabalha, seríamos antiéticos possuindo envolvimento com ambas as partes (colaborador e empresa).
Alguns benefícios conquistados com o Compliance, que atendem tanto às necessidades internas como externas de uma empresa, são a credibilidade por parte de fornecedores, clientes, investidores, colaboradores, etc; melhor alcance para mercados internacionais; mais eficiência e qualidade nos serviços prestados; mais segurança corporativa e governamental; prevenção contra qualquer tipo de desvio de conduta e quaisquer partes envolvidas, entre outros.
Sendo assim, o Compliance é nosso guia: sempre que alguém estiver em dúvida do que fazer, de como agir, de como decidir sobre algo ou em que se apoiar numa decisão, deve recorrer ao conjunto do Código de Ética e Conduta regente conforme o programa Compliance, que pode ser acessado na íntegra aqui: https://www.gwdadvogados.com.br/denuncias.