O banco pode penhorar uma série de bens para quitar dívidas bancárias cobradas em processo judicial. E quando não é encontrado patrimônio no nome do devedor, existem outros mecanismos para pesquisas aprofundadas que possam garantir o pagamento dos débitos.
Em outras palavras, as coisas podem ficar complicadas para quem está enfrentando processos por conta de dívida com o banco.
Felizmente, existem maneiras inteligentes e justas de aliviar este cenário. Entenda!
Quando o banco pode penhorar um bem por conta de dívida bancária?
O banco pode pedir a penhora de bens para quitar dívidas no curso do processo judicial. Ou seja, com o processo na Justiça esse movimento é permitido.
Isso significa que se você está sofrendo um processo judicial por causa de dívidas bancárias, o credor pode solicitar o bloqueio ou penhora de bens para quitar o débito caso outras formas de negociação tenham sido esgotadas e a dívida continue em aberto.
Vale lembrar que cada caso é um caso e que existem situações em que a penhora não é possível.
Também é importante frisar que em alguns casos não é necessário um processo judicial para que o bem seja usado para quitar dívida. É a situação de imóvel usado como garantia de empréstimo cuja propriedade fica em nome do banco até o fim do contrato, por exemplo. Trata-se da alienação fiduciária, que também está presente na maioria dos financiamentos imobiliários.
Quais bens o banco pode penhorar?
Durante o processo judicial de cobrança de dívida, o banco pode pedir para o juiz a penhora de bens como forma de pagamento desse débito.
Os bens que o banco pode penhorar incluem imóveis, veículos, dinheiro em conta, maquinário, estoque e até faturamento.
Dentre as principais dúvidas dos internautas acerca da penhora de bens, separamos as três mais recorrentes. Veja!
É possível perder a casa por causa de dívidas bancárias?
Existem situações em que é possível perder a casa para quitar dívidas bancárias e situações em que o imóvel não pode ser penhorado. Vamos entender.
- Se você tem mais de um imóvel e tem dívidas bancárias, o credor pode solicitar a penhora de uma das propriedades para quitar o débito.
- Se um imóvel é financiado pelo banco e você não pagar as prestações dele, também pode perdê-lo. Essa condição costuma ser prevista no contrato de financiamento.
- Caso você faça um empréstimo bancário colocando um imóvel como garantia e não realize o pagamento das mensalidades, também pode perder o patrimônio.
E a impenhorabilidade de bem de família, como funciona?
A lei protege o bem de família da penhora em determinadas situações. Veja.
- Se o imóvel é a casa onde o devedor vive, ela não pode ser penhorada por dívida bancária que não esteja relacionada com imóvel em questão.
- Agora, se a dívida está relacionada à casa, então é possível penhorá-la.
São os casos que citamos acima: se a casa foi financiada e as prestações não foram pagas, a lei de bem de família não a protege.
E se a casa foi dada como garantia num empréstimo, ela perde sua característica de bem de família e também pode ser penhorada.
Atenção: tudo isso são linhas gerais de como funciona a penhora de imóveis pessoais. Como você sabe, cada caso é um caso.
Dinheiro: conta poupança está entre os bens que o banco pode penhorar?
Conforme explica o especialista Jair Wiebelling, fundador da GWD Advogados, a conta poupança é impenhorável. Mas, corre o risco de sofrer penhora se for utilizada como conta corrente.
O banco pode penhorar a sede da empresa por causa de dívidas?
O banco também pode pedir a penhora da sede da empresa ou do estabelecimento comercial, diante de dívidas bancárias.
Isso significa que esgotadas todas as tentativas de negociação, é possível que decisão judicial determine que o imóvel próprio ou os maquinários da empresa sirvam como pagamento do débito.
Vale lembrar que cada caso é um caso, por isso o ideal é conversar com um advogado especialista em Direito Bancário e, neste caso, especialista também em Direito Empresarial.
Se não houver bens registrados para penhorar, o que acontece?
Quando não são encontrados bens registrados no nome dos devedores, são acionados outros mecanismos dentro do processo para levantar se a pessoa em débito não tem mesmo patrimônio que possa quitar a dívida.
E de fato, é muito comum que se encontrem imóveis, veículos e valores que estão no nome de terceiros como uma tentativa de blindagem, mas que na realidade pertencem ao devedor.
Então após um primeiro levantamento de bens que não teve resultado, ocorre essa procura mais aprofundada. Uma das ferramentas utilizadas para isso é o CCS Bacen, mecanismo do Banco Central.
Ainda, muitos credores fazem diligências extrajudiciais e apresentam no processo evidências de que o devedor tem patrimônio em nome de outras pessoas.
E nos casos em que o devedor realmente não dispõe de qualquer bem para quitar a dívida, vários movimentos são possíveis – um deles por exemplo é a observância do devedor até que entre dinheiro em conta ou consiga-se um bem.
Como sair das dívidas para que o banco não penhore seus bens
Grande parte dos devedores não deseja viver na situação de inadimplência e gostariam de pagar as dívidas bancárias.
No entanto, os juros podem atingir montantes imensos e dificultar que uma negociação viável seja concretizada.
O que muitas pessoas não sabem é que existe a oportunidade de reduzir significativamente o valor da dívida por meio do desconto das cobranças indevidas que o banco realizou.
Isso mesmo, os bancos costumam fazer várias cobranças abusivas e indevidas em contratos, empréstimos e outros tipos de crédito.
Em outras palavras, é como se o banco também estivesse devendo para o cliente inadimplente.
Por meio de uma análise dos contratos bancários do processo e da revisão das contas correntes nos últimos 10 anos , geralmente é possível encontrar uma grande quantia de débito indevido feito pelo banco – que pode se transformar em oportunidade de negociação da dívida.
A recomendação é consultar um advogado especialista em Direito do Consumidor Bancário para analisar seu processo e suas contas, possibilitando que suas dívidas sejam pagas de maneira suave e – acima de tudo – justa.
Deseja analisar as cobranças indevidas do banco no seu processo e nas suas contas bancárias para tentar uma ótima negociação e ficar tranquilo? Entre em contato com nossos especialistas.
