Partilha de bens é um tema popular e faz todo sentido. Provavelmente, você já deve ter visto notícias sobre brigas judiciais enormes envolvendo a família de famosos que faleceram. Ocorre que, quando não existe um planejamento sucessório bem feito e bem direcionado, é comum que herdeiros se desentendam no momento da partilha de bens.
E isso não acontece apenas com celebridades ou multimilionários. Basta haver uma propriedade no nome do falecido para existir a chance de uma partilha bem feita, onde todos ficam felizes… ou exatamente o contrário.
O assunto é bem extenso, mas para começar trouxemos esta breve explicação do básico: as três espécies de partilha de bens.
Partilha de bens: 3 espécies
Veja três principais espécies de partilha de bens, pensando na natureza amigável ou judicial de cada uma delas e no momento em que são realizadas.
Partilha amigável
Acontece quando os herdeiros, maiores e capazes, entram num acordo sobre a divisão dos bens do falecido. Tudo pode ser feito no cartório.
É interessante apontar, entretanto, que a partilha amigável costuma ser um cenário bastante raro.
De um modo geral, sem um advogado especialista em planejamento sucessório para orientar o titular dos bens quanto à distribuição das propriedades antes de seu falecimento, as famílias costumam enfrentar longas e caras discussões após a morte do proprietário.
Partilha judicial
Ocorre quando há divergência entre os herdeiros ou se um dos herdeiros for incapaz ou menor. A divisão acontece depois da decisão judicial.
Sem algum nível de planejamento sucessório por parte do titular antes de seu falecimento, as partilhas costumam seguir para a via judicial.
Partilha em vida
Aqui, o proprietário dos bens faz a divisão antes de falecer. Pode ser por testamento, doação, holding familiar ou com outras formas de planejamento sucessório. Inclusive, vale ressaltar que a partilhar os bens em vida é, essencialmente, o significado de planejamento sucessório.
Ao contar com um escritório de advocacia para partilha de bens em vida, o titular dos bens desfruta dos benefícios do planejamento sucessório em vida. Isso, porque as soluções de planejamento sucessório vão além do preparo para o futuro – elas estão focadas também no presente, com um melhor gerenciamento de propriedades e gestão de negócios.
