Quando o assunto é revisão de juros abusivos para diminuir o valor da dívida, muitas pessoas ficam estagnadas diante de tanta informação. Ora, o que é verdade e o que é mito nesse universo da renegociação?
Por sanar as principais dúvidas, criamos este artigo. Confira e saiba o que é real e o que não passa de boato quando o assunto é procurar a revisão dos juros.
Revisão de juros abusivos: mitos e verdades
Confira as indagações mais famosas sobre fazer a ação revisional de juros e veja o que procede e o que você não precisa se preocupar.
É possível reduzir bastante o valor de uma dívida alta ou financiamento robusto: verdade
Sim, com uma ação revisional de juros abusivos é possível reduzir muito o tamanho da dívida. Isso acontece quando são encontradas cobranças indevidas nas mensalidades, cláusulas de contratos e débitos em conta corrente nos últimos 10 anos.
Ou seja, cobranças indevidas somadas costumam gerar um montante significativo que o banco precisa devolver – e na maioria dos casos, isso acontece por meio da redução do que o cliente deve para a instituição.
Na GWD Advogados, por exemplo, temos clientes que conseguiram abater centenas de milhares de reais de suas dívidas por conta da ação revisional que combateu a cobrança de juros abusivos em dívidas altas.
Revisão de juros abusivos em contrato quitado é permitida: verdade
Mesmo que o contrato já esteja quitado e concluído, a jurisprudência entende que o consumidor pode entrar com uma ação revisional de juros abusivos se for constatada a cobrança indevida por parte do banco.
Nesse caso, o cliente recebe de volta os valores que foram indevidamente cobrados pela instituição.
É possível pedir uma revisão de juros mesmo estando inadimplente: verdade
Inclusive, muitas vezes a ação revisional de juros começa quando o cliente já está com a dívida bancária sendo discutida na Justiça.
Vale observar que a revisional de juros abusivos da dívida que não está em dia pode ocorrer de várias formas, dependendo da fase em que está cobrança.
Se o banco está na fase de cobrança extrajudicial, o advogado pode entrar com uma ação ou orientar para uma abordagem extrajudicial também. Se a cobrança já está na Justiça, o advogado pode escolher a revisão dos juros como uma contestação ou entrar com uma nova ação.
Como mencionamos, tudo depende dos detalhes de cada caso e da fase e que se encontra a situação. Portanto, existem diferentes caminhos para exigir o ressarcimento de cobranças indevidas do banco.
O interessante é que independente de como está a dívida e mesmo estando inadimplente, o consumidor tem o direito de ter de volta o valor cobrado indevidamente pelo banco.
Geralmente, o resultado disso é um amplo abatimento da dívida, viabilizando ao cliente que coloque suas contas em dia e fique tranquilo.
Dívida bancária caduca mesmo se não pagar: mito
Aliás, esse é um dos mitos mais prejudiciais que existem porque as pessoas acreditam que após 5 anos uma dívida deixa de existir – o que não é verdade.
Se a instituição credora entrar na Justiça para cobrar, a cobrança vale enquanto o processo correr e até o pagamento ser resolvido. E durante o curso na Justiça, o banco pode acionar mecanismos legais de bloqueios e até penhora de bens para garantir que o débito seja quitado.
Mas, de onde vem a história dos 5 anos?
O que acontece é que depois de 5 anos em inadimplência, o nome do cliente sai dos birôs de crédito e, caso a instituição não tenha entrado na Justiça para cobrar dentro desse período, não pode mais fazê-lo por meios judiciais. Mas como citamos, a prática dos bancos e financeiras é, sim, cobrar na Justiça antes dos 5 anos – o que anula esse prazo.
Portanto, resolver dívidas é o melhor caminho para ter saúde financeira. Felizmente, com a ação revisional de juros é possível reduzir até débitos altos, na maior parte dos casos.
Vale a pena esperar para fazer acordo com o banco: mito
Existem casos em que pessoas recebem propostas de acordo de dívidas pequenas, como aquelas de contas telefônicas ou cartão de crédito. Até aí, tudo bem. Mas muitos acreditam que até dívidas grandes (como as de automóveis, financiamentos e empréstimos) podem ser perdoadas. Isso não acontece.
Dívidas dessa natureza dificilmente são reduzidas e o que acontece ao esperar para pagar é a cobrança judicial, que pode tornar toda a situação ainda mais desgastante.
Além disso, negociar com o banco de maneira voluntária na maioria dos casos também não é vantajoso: a dívida só fica mais diluída, dando a impressão de que está mais fácil de ser paga. Mas, os juros aumentam e o valor final cresce ainda mais.
Por isso, a recomendação na maior parte dos casos de empréstimos e financiamentos altos é fazer a revisão de juros abusivos e reduzir a dívida por meio da subtração de cobranças indevidas.
Fazer ação revisional de juros bloqueia crédito com todos os bancos: mito
Esse mito é comum e deixa algumas pessoas receosas, mas não é verdade. Explicamos.
Se um cliente entra com a ação revisional de juros contra um banco, talvez com aquele banco específico exista algum ruído no relacionamento. Afinal, a instituição estará sendo questionada por práticas indevidas e, dependendo do caso, isso pode ser refletido numa nova concessão de crédito ali. Veja bem: ali, naquele banco.
Isso significa que para todos os outros bancos, não haverá qualquer impedimento de oferta de crédito se o cliente estiver com o nome limpo. Aliás, bancos desejam clientes para oferecer serviços de crédito – por isso, o único aspecto que importa para a negociação é a capacidade de pagamento do consumidor.
Em outras palavras, se o cliente está apto a realizar um empréstimo ou financiamento no Banco X, não terá uma interferência na concessão do crédito porque processou o Banco Y por cobrança indevida.
Vale a pena lembrar que existem duas fases no universo da revisão.
- Primeiro, o consumidor tem suas contas e contratos analisados por advogados de sua confiança. Os profissionais vão avaliar se houve juros abusivos e cobranças indevidas e somar o montante de tudo que o banco indevidamente exigiu.
- Então, após verificar a existência das cobranças inadequadas, o cliente decide se vai continuar com a ação. Na maioria das vezes, o consumidor continua porque as cobranças indevidas são altas.
Assim, o profissional monta a ação com uma estratégia justa: cumprir o direito do consumidor e combater o abuso da instituição.
Num cenário em que o consumidor está apenas buscando seu direito, não há porque deixar de ter crédito em outras oportunidades. Até porque a lei é muito organizada nesse sentido.
Como explica Jair Wiebelling, advogado e CEO da GWD: “uma relação de conflito com alguém não pode interferir numa relação saudável com outrem”.
Qualquer profissional pode fazer uma ação revisional de juros: mito
Nem todo profissional é qualificado o suficiente. Por isso é fundamental escolher por advogados especialistas em Direito do Consumidor Bancário e com experiência de mercado.
A GWD Adovogados, por exemplo, tem mais de 22 anos de trajetória na restituição de clientes que sofreram cobranças abusivas de bancos.
Vale a pena fazer uma revisão de juros abusivos em dívidas altas: verdade
Vale a pena fazer a revisão de juros abusivos para descobrir quanto o banco cobrou indevidamente nos últimos anos quando o financiamento, empréstimo ou dívida ultrapassa R$100 mil ou quando há uso do cheque especial acima de R$20 mil. Caso a cobrança indevida seja significativa, então o cliente pode entrar com a ação revisional e receber de volta o montante cobrado inadequadamente.
Como fazer uma revisão de juros abusivos e ação revisional?
Para fazer a revisão de juros abusivos e ação revisional, o primeiro passo é avaliar se houve cobrança indevida. Caso positivo e o montante valha a pena, então, entra-se com a ação.
Para tanto, o ideal é contar com advogados especialistas no assunto.
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