No Direito Bancário, mais precisamente no que diz respeito aos direitos do consumidor dos bancos, existem alguns princípios que norteiam a relação entre as partes.
Confira e entenda se a sua trajetória com as instituições financeiras está de acordo.
1. Princípio da boa-fé no Direito Bancário
Podemos entendê-lo como um dos princípios mais fundamentais. Bem resumidamente, ele presume que ambas as partes agirão com transparência e honestidade. Para o consumidor, isso também significa que as instituições precisam ser claras em seus contratos bancários.
2. Princípio da confiança
Aqui, há a presunção de que as expectativas de ambas as partes serão cumpridas. Para o consumidor, isso se traduz no cumprimento do contrato por parte do fornecedor.
3. Princípio da vulnerabilidade no Direito Bancário
Um dos mais importantes princípios na relação com o consumidor bancário, porque presume que o cliente é o elo mais frágil. Por conta disso, há um cuidado importante para que o banco não haja de maneira a desequilibrar essa relação.
Inclusive, é fundamental que o cliente sempre compreenda quais são os seus direitos na relação com o banco. Infelizmente, é comum que os consumidores paguem taxas indevidas e assinem cláusulas abusivas.
4. Princípio da equidade
Aqui, estamos falando de um objetivo que vem, inclusive, da Constituição Federal. Trata-se de obter o máximo de Justiça em um caso real, concreto.
Seja o consumidor uma pessoa física ou jurídica, sua relação com as instituições bancárias é pautada por alguns princípios importantes que visam manter a saúde do relacionamento comercial e proteger o cliente – que é o elo mais frágil do negócio.
Se você ou sua empresa sentem que seus Direitos do Consumidor Bancário estão sendo descumpridos, entre em contato com um advogado de sua confiança.
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