Os cuidados jurídicos que uma transportadora precisa ter são inúmeros, visto que a natureza do negócio é bastante complexa. Aqui entra carga, motorista, rodovia, cliente, Código de Defesa do Consumidor, Leis Trabalhistas, Leis de Trânsito e mais uma ampla lista de esferas e suas respectivas legislações.
Por isso, contar com uma assessoria jurídica empresarial é fundamental. Isso, porque contar com advogados para empresas especializados em gestão, é possível integrar o cumprimento da lei com as melhores práticas para o negócio.
E pensando em ajudar você a expandir seu conhecimento sobre como uma transportadora pode se prevenir de litígios, preparamos este artigo com os 4 cuidados principais. Confira!
1. Preparar documentação, caminhão e carga de acordo com as leis municipais e estaduais
Além das leis nacionais, existem as leis específicas de cada região. No transporte de cargas é indispensável que seu time jurídico cruze as informações relacionadas ao tipo de carregamento com a regras da cidade para onde o transporte vai.
2. Avaliar cautelosamente todos os contratos
Se tem algo com o qual uma transportadora trabalha, esse algo é o contrato. São inúmeros documentos da relação da empresa com o cliente final, com a seguradora, com o prestador de serviço de transporte e com funcionários.
Para cada relação há especificidades que precisam estar muito bem amarradas com a estratégia de negócio e a legislação para evitar ao máximo problemas contratuais.
3. Entender muito bem a cobertura dos seguros
Por falar em contrato com seguradora, outro ponto que o time jurídico se atenta na operação de uma transportadora é o seguro. Afinal, é fundamental que a empresa esteja protegida caso aconteça alguma coisa com a carga, com o transporte e principalmente com o motorista ou com terceiros no trânsito.
Assim, entender as cláusulas e coberturas dos seguros para exigir seu direito diante de uma eventualidade é outro cuidado fundamental.
4. Estabelecer regras e treinamentos com a equipe
Do operador logístico no estoque ao motorista, o dia a dia de uma transportadora está permeado de pequenos riscos. Por isso, amarrar toda a documentação laboral à legislação, à estratégia de negócio e ao treinamento para o time é uma medida que pode proteger a empresa de litígios por dois motivos principais. Primeiro, porque um time bem orientado e ciente de suas responsabilidades tende a ser mais cauteloso – o que gera uma cadeia de prevenção de litígios bastante forte.
Depois, porque ao procurar todas as medidas para proporcionar ao time ciência e capacitação quanto à prevenção de problemas, a empresa pode se defender de acusações que não tenham sentido porque fogem de seu alcance enquanto responsável.
Como melhorar os cuidados jurídicos da transportadora
Para melhorar os cuidados jurídicos da sua transportadora o melhor caminho é contar com um escritório de advocacia especialista em soluções para empresas. A dica é procurar por uma equipe que tenha advogados experientes, tempo de mercado e processos de qualidade.
